14 registros para Súmula do STJ
- TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012Dano existencial - A tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
Dano existencial; Dano moral; Dano patrimonial; Súmula do STJ; Dano material; Dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Direitos da personalidade; Indenização por danos; Dano estético; Dano ao projeto de vida; Danos extrapatrimoniais
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Direito à moradia e acesso à justiça na perspectiva da recente jurisprudência brasileira
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Direito à moradia; Direitos fundamentais; Fraude na execução judicial; Súmula do STJ; Penhora; Boa-fé objetiva
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Lei nº 11.187/2005 e a inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais
Gomes, Magno Federici
Recursos; Recurso de agravo; Agravo de instrumento; Recursos extraordinários; Recurso especial; Súmula do STJ; Processo de conhecimento; Código de Processo Civil; Tutela de urgência; Desconsideração da personalidade jurídica; Gratuidade; Intervenção de terceiros; Litisconsórcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Saad, Eduardo Gabriel
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Súmula 227 do STJ; Súmula 228 do STJ; Súmula 229 do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999O recurso especial após a Lei 9.756, de 17.12.98
Diniz, José Janguiê Bezerra
Recurso especial; Lei 9.756/1998; Súmula do STJ; Súmula do STF; Recurso excepcional; Cabimento da ação; Pressupostos da Ação; Preparo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Os contratos de previência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJ
Miragem, Bruno
Contrato de previdência privada; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Jurisprudência do STJ; Súmula do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Súmulas Trabalhistas do STJ
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula trabalhista; Súmula do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Súmulas do STJ
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Súmulas do STJ
Saad, Eduardo Gabriel
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Ação civil pública; Competência jurisdicional; Assistência judiciária; Tutela antecipada; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Súmulas do STJ - 01 a 215
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Saad, Eduardo Gabriel
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Saad, Eduardo Gabriel
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em âmbito civil, processual, penal e comercial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula vinculante; Súmula do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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