Cretella Júnior, José

Direito Tributário; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Responsabilidade Tributária; Dívida Ativa; Tributo; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução

Cretella Júnior, José

Competência Tributária; Crédito Tributário; Direito Tributário; Dívida Ativa; Obrigação Tributária; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução; Responsabilidade Tributária; Tributo

Villela, Gilberto Etchaluz

Responsabilidade tributária; Obrigação tributária; Substituição tributária; Responsabilidade solidária; CMJ

Manente, Luciana Manente

Direito Tributário; Responsabilidade Tributária

Furlan, Valéria Cristina Pereira

Direito tributário; Obrigação tributária; Princípio da legalidade tributária; Princípio da anterioridade tributária; Princípio da irretroatividade tributária; Imunidade tributária; Responsabilidade tributária; Crédito tributário; Processo tributário

Dallazem, Dalton Luiz

Direito tributário; Responsabilidade tributária; Cisão

Watanabe, Ippo

Ação judicial; Direito tributário; Juros; Execução fiscal; Correção monetária; Sigilo bancário; Contabilidade; Microempresa; Comércio exterior; Transporte; Dedução; Atos de governo; Certidões; Consórcio; Imposto; Crédito tributário; Despesa operacional; Multa; Poupança; Rendimento; Restituição; Responsabilidade tributária; Sorteio; Loteria; Transportador; Zona franca

Lei de responsabilidade fiscal (2000); Finanças públicas, legislação; Administração pública, controle; Probidade administrativa, legislação; Administração pública, responsabilidade tributária; Crime de responsabilidade

CMJ; Lei de responsabilidade fiscal (2000); Finanças públicas, legislação; Administração pública, controle; Probidade administrativa, legislação; Administração pública, responsabilidade tributária; Crime de responsabilidade

Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Responsabilidade fiscal, $z Brasil; Administração pública, $x controle, $z Brasil; Probidade administrativa, $z Brasil; Administração pública, $x responsabilidade tributária, $z Brasil; Crime de responsabilidade, $z Brasil

Brasil. $t [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]; Administração pública, $x controle, $z Brasil; Administração pública, $x responsabilidade tributária, $z Brasil; Crime de responsabilidade, $z Brasil; Probidade administrativa, $z Brasil; Responsabilidade fiscal, $z Brasil

Lino, Pedro

LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Administração fiscal; Finanças públicas; Competência tributária; Administração pública; Responsabilidade tributária

Castro, Alexandre Barros

Direito tributário; CTN/1966 (Lei 5.172/1966); Responsabilidade tributária

Brasil. $t Código civil (2002); Brasil. $t Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971; Cooperativismo -- $z Brasil -- $v coletânea; Cooperativa -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil; Cooperativa -- $x responsabilidade tributária -- $z Brasil; Capital social -- $z Brasil

Kfouri Júnior, Anis

Competência tributária; Direito tributário; Obrigação tributária; Processo administrativo fiscal; Imunidade tributária; Fato gerador de contribuição; Responsabilidade tributária; Direito tributário internacional

Direito tributário; Princípio constitucional; Multa fiscal; Coisa julgada; Relação jurídica; Competência tributária; Produtor rural; Pessoa física; Pessoa jurídica; Internet; Certificado de regularidade; Contribuinte; Execução fiscal; Caução; Bens; Regularidade fiscal; Imputação; Responsabilidade tributária; Penhora; Art 185-A; Código tributário; BACEN; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Ação civil pública; Interesse; Substituição processual; Embargos a execução; Inexigibilidade; Infração; Sanções; Crime contra a ordem tributária; Crédito tributário; Perdão judicial; Princípio da insignificância

Oliveira, José Jayme de Macêdo

Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Direito tributário, $x legislação, $z Brasil; Direito tributário, $x jurisprudência, $z Brasil; Responsabilidade tributária, $z Brasil; Crédito tributário, $z Brasil; Administração fiscal, $z Brasil; Competência tributária, $z Brasil

Correia, Arícia Fernandes

Despesa pública; Administração de pessoal; Serviço público; Responsabilidade fiscal; Responsabilidade tributária; CMJ

Harada, Kiyoshi

Direito Financeiro; Direito Fiscal; Despesa Publica; Receita Pública; Legislação Tributária; Orçamento Público; Crédito Público; Imposto Estadual; Imposto Municipal; Reforma Tribut ria; Obrigação Tributária; Responsabilidade Tributária; Crédito Tributário; Administração Fiscal; Sonegação Fiscal; Competência Tributária da União

Harada, Kiyoshi

Administração fiscal; Competência tributária da União; Crédito público; Crédito tributário; Despesa Pública; Direito Financeiro; Direito Tributário; Imposto estadual; Imposto municipal; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Orçamento público; Reforma tributária; Responsabilidade tributária; Sonegação fiscal