257 registros para Responsabilidade tributária
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código Tributário : $b crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial
Fortes, Fellipe Cianca
Direito Tributário; Responsabilidade tributária; Dissolução de sociedade comercial; Inadimplemento
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro20061000 perguntas e respostas de direito tributário :$b para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Cretella Júnior, José
Direito Tributário; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Responsabilidade Tributária; Dívida Ativa; Tributo; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro20071000 perguntas e respostas de direito tributário :$b para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Cretella Júnior, José
Competência Tributária; Crédito Tributário; Direito Tributário; Dívida Ativa; Obrigação Tributária; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução; Responsabilidade Tributária; Tributo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A análise da retenção da contribuição previdenciária nos contratos de prestação de serviços
Cunha, Paulo César Melo da
Contribuição previdenciária; Responsabilidade tributária; Responsabilidade administrativa; Decisão judicial; Contrato de prestação de serviço
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN). :$b análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Minatti, Alexandre
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Execução fiscal -- $z Brasil; Sócio -- $x responsabilidade tributária -- $z Brasil; Responsabilidade patrimonial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN). Análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Minatti, Alexandre
STJ; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Execução Fiscal; Sócio; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Patrimonial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis
Alves, Rita de Cássia
Responsabilidade tributária -- $x legislação -- $z Brasil; Contribuição social -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Construção civil -- $x empresa -- $x responsabilidade tributária -- $z Brasil; Decadência (direito tributário) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis
Alves, Rita de Cássia
Responsabilidade tributária; Contribuição social; Construção; Empresa; Responsabilidade solidária; Seguridade Social; Tributação; Lançamento tributário; Crédito tributário; Decadência; Certidão negativa; Registro de imóveis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A citação dos responsáveis tributários na ação de execução fiscal
Rocha, Vânia de Almeida Sieben
Execução fiscal; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos :$b a experiência no Distrito Federal
Hable, José
IPTU; Bem público; Natureza tributária; Bem imóvel; Estado; Responsabilidade tributária; Competência tributária; DF; Imposto
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho :$b aspectos polêmicos de direito tributário [drive Z:]
Domingues, José Marcos
Contribuição Previdenciária; Justiça do Trabalho; Base de Cálculo; Responsabilidade Tributária; Empregador; Tempo de Servico; Competência; Incompetencia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contribuição ao FUST e a interconexão de redes. Solidariedade tributária no serviço público universal
Tôrres, Heleno Taveira
Responsabilidade tributária solidária; Serviço público; Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário : uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
Bernardes, Flávio Couto
Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente
Oliveira, Caroline Nonato de
Dissolução de sociedade comercial; Sócio-gerente; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
Machado Segundo, Hugo de Brito
Responsabilidade tributária do sócio da empresa; Execução fiscal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2005A execução fiscal e as recentes alterações do CTN
Moreira, Helena Delgado Ramos Fialho
Crédito tributário; Falência; Concordata; Responsabilidade tributária; Código tributário; Executivo fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A inclusão do diretor ou gerente no pólo passivo da execução fiscal e o processo administrativo tributário
Pessôa, Leonel Cesarino
Execução fiscal; Processo tributário; Ônus da prova; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.260/1993
Medeiros, André Antonio Araújo de
Lei 8.620/1993; Responsabilidade tributária; Contribuição previdenciária, natureza jurídica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A indevida inclusão do sócio no pólo passivo de execução fiscal movida em face da pessoa jurídica. Interpretação do art. 135, III, do CTN
Ramos, Guillermo Federico
Responsabilidade tributária; Brasil. $t [Código tributário nacional (1966)]; Execução fiscal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A intervenção do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas execuções trabalhistas, quanto ao FGTS
Czamarka, Henrique
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Execução trabalhista -- $x natureza fiscal -- $z Brasil; Empresa -- $x responsabilidade tributária -- $z Brasil
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