71 registros para Responsabilidade solidária -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005"Condomínio de fato" e relação de emprego
Fonseca, José Geraldo da
Relação de emprego -- $z Brasil; Condomínio -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Vigia -- $x contratação -- $z Brasil; Vigilante -- $x contratação -- $z Brasil; Condomínio de fato
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Terceirização -- $z Brasil; Empreitada -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A CLT e a responsabilidade solidária do franqueador
Gratão, Carlos Eduardo Andrade
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Franquia comercial -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista Brasileiro
Soares, Paula Pretti
Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Pessoa jurídica -- $z Brasil; Sociedade comercial -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Processo de execução -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A disciplina da terceirização
Pastore, José
Terceirização -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997A legitimação passiva na execução (1ª parte)
Almeida, Isis de
Legitimidade passiva -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997A legitimação passiva na execução (parte I)
Almeida, Isis de
Legitimidade passiva -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997A legitimação passiva na execução (parte final)
Almeida, Isis de
Legitimidade passiva -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
Almeida, Almiro Eduardo de
Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Terceirização -- $x súmula -- $x análise -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Silva, Laercio Lopes da
Brasil. $t Constituição (1988) -- $x interpretação; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Assalto -- $z Brasil; Erro essencial de pessoa -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Portugal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do Novo Código Civil
Melo, Raimundo Simão de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 331 -- $x revisão; Terceirização -- $x súmula -- $x alteração -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Prestação de serviços -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Tomador de serviços
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011A necessária revisão da súmula nº 331 do TST diante do novo código civil
Melo, Raimundo Simão de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 331 -- $x revisão; Terceirização -- $x súmula -- $x alteração -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Prestação de serviços -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Tomador de serviços
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhista
Abi-Acl, Murilo Cautiero
Execução trabalhista -- $z Brasil; Sucessão empresarial -- $z Brasil; Sociedade comercial -- $x cisão -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Grupo econômico -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A prescrição da responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade e o novo Código Civil Brasileiro
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Brasil. $t Código civil (2002); Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Prescrição -- $z Brasil; Dissolução da sociedade -- $z Brasil; Direito comercial -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Execução (direito comercial) -- $z Brasil; Dívida -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A prescrição da responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade e o novo Código Civil Brasileiro
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Brasil. $t Código civil (2002); Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Prescrição -- $z Brasil; Dissolução da sociedade -- $z Brasil; Direito comercial -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Execução (direito comercial) -- $z Brasil; Dívida -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada
Campos, José Ribeiro de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 331; Terceirização -- $x súmula -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Débito trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $z Brasil; Preposto -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
Silva, Frederico Silveira e
Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Débito trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade patrimonial -- $z Brasil; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada -- $x legislação -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Sociedade comercial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A responsabilidade solidária no direito do trabalho
Liang, Sheu Woei
Empregador -- $z Brasil; Grupo econômico -- $z Brasil; Obrigação solidária -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral :$b responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
Araújo Junior, Francisco Milton
Terceirização -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2007A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sérgio Pinto $d 1963-
Terceirização -- $z Brasil; Terceirização -- $x direito comparado; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Cooperativa -- $z Brasil; Trabalho temporário -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil
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