22 registros para Responsabilidade objetiva, $z Brasil

  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014
    A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva

    Pinto Júnior, Amaury Rodrigues

    Dano moral, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Indenização, $z Brasil; Punição, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014
    A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos

    Silva, Laercio Lopes da

    Acidente de trabalho, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Atividade de risco, $z Brasil; Assalto, $z Brasil; Dano moral, $z Brasil; Indenização, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Interpretação da constituição, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $x direito comparado, $z Brasil, $z Portugal

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015
    A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988

    Silva, Laercio Lopes da

    Acidente de trabalho, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Atividade de risco, $z Brasil; Dano moral, $z Brasil; Indenização, $z Brasil; Interpretação da constituição, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $x direito comparado, $z Brasil, $z Portugal

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014
    A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista

    Bertotti, Monique

    Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Teoria do risco, $z Brasil; Abuso de direito, $z Brasil; Poder diretivo (Direito do trabalho), $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012
    A responsabilidade do Estado por atividade legislativa

    Copola, Gina

    Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Elaboração legislativa; Reparação de dano, $z Brasil; Responsabilidade do Estado, $z Brasil; Competência legislativa

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013
    A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho : evolução histórica e legislativa

    Melo, Raimundo Simão de

    Acidente de trabalho, $z Brasil; Ambiente de trabalho, $z Brasil; Doença profissional, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Responsabilidade solidária, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2015
    Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador

    Brandão, Cláudio Mascarenhas

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência; Acidente de trabalho; Acidente de trabalho, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade do empregador, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Doença profissional, $z Brasil; Saúde ocupacional, $z Brasil; Teoria do risco, $z Brasil; Atividade de risco, $z Brasil; Segurança do trabalho, $z Brasil.; Ambiente de trabalho, $z Brasil; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013
    Acidentes do trabalho na terceirização e a responsabilidade do tomador dos serviços

    Lacerda, Eleonora Alves

    Convenção sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores (1981); Acidente de trabalho, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade, $z Brasil; Indenização (Direito civil), $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011
    Considerações sobre a prova em matéria de responsabilidade civil

    Bolwerk, Aloísio Alencar

    Brasil. $t [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]; Responsabilidade civil, $z Brasil; Inversão do ônus da prova, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Culpabilidade, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2010
    Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional

    Moraes, Maria Celina Bodin de

    Brasil. $t [Constituição (1988)]; Brasil. $t [Código civil (1916)]; Brasil. $t [Código civil (2002)]; Direitos e garantias individuais; Direitos da personalidade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos humanos; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Autonomia privada, $z Brasil; Relações familiares, $z Brasil; Dano moral, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012
    O meio ambiente do trabalho : conceito, responsabilidade civil e tutela

    Ebert, Paulo Roberto Lemgruber

    Ambiente de trabalho, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Interesse individual homogêneo, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Ação civil pública, $z Brasil; Medida cautelar, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013
    Responsabilidade (objetiva) do empregador

    Almeida, Almiro Eduardo de

    Responsabilidade do empregador, $z Brasil; Ambiente de trabalho, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Terceirização, $z Brasil; Saúde ocupacional, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Prova (Direito do trabalho), $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012
    Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional

    Pritsch, Cesar Zucatti

    Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Doença profissional, $z Brasil; Indenização por acidente, $x pagamento, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Nexo causal, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011
    Responsabilidade civil do empregador : efetivação da legislação existente

    Bueno, Pedro Henrique Guedes

    Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Doença profissional, $z Brasil; Segurança do trabalho, $z Brasil.; Higiene do trabalho, $z Brasil; Atividade de risco, $z Brasil; Acidente de trabalho, $x prevenção, $x normas, $z Brasil; Trabalhador, $x direitos e deveres, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Inversão do ônus da prova, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013
    Responsabilidade civil no transporte de passageiros : "assalto a ônibus e excludentes"

    Veiga, Aloysio S. Corrêa da

    Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $t Súmula n.187; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Transporte coletivo, $z Brasil; Ônibus, $z Brasil; Assalto, $z Brasil; Reparação de dano (Direito civil), $z Brasil; Indenização (Direito civil), $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2011
    Responsabilidade civil objetiva : perspectivas diante do exercício de atividades de risco e de danos ao meio ambiente

    Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

    Degradação ambiental, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Proteção ambiental, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Segurança jurídica, $z Brasil; Nexo causal, $z Brasil; Teoria do risco, $z Brasil; Reparação de dano (Direito ambiental), $z Brasil; Direito ambiental, $x jurisprudência, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014
    Responsabilidade objetiva do empregador decorrente do contrato de trabalho

    Martins, Sergio Pinto

    Responsabilidade do empregador, $z Brasil; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Atividade de risco, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010
    Responsabilidade objetiva do empregador no efetivo cumprimento de suas obrigações na execução trabalhista

    Jakutis, Paulo Sergio

    Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal; Execução trabalhista; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Empregador, $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014
    Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho

    Molina, Andr¿ Ara¿jo

    Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST), $x jurisprudência, $x crítica; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Nexo causal, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Indenização (Direito civil), $z Brasil; Reparação de dano (Direito civil), $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Prescrição (Direito civil), $z Brasil

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  • TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013
    Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho

    Molina, Andr¿ Ara¿jo

    Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST), $x jurisprudência, $x crítica; Responsabilidade objetiva, $z Brasil; Acidente de trabalho, $z Brasil; Nexo causal, $z Brasil; Reparação de dano (Direito civil), $z Brasil; Indenização (Direito civil), $z Brasil; Prescrição (Direito civil), $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil

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