310 registros para Regimento interno
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per202113 táticas parlamentares para aprovação das leis
Nascimento, Roberta Simões
Camara dos Deputados; Senado Federal; Poder Legislativo; Parlamentar; Regimento Interno; Emenda Constitucional; Constituicao Federal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST?
Pritsch, Cesar Zucatti
Uniformização da jurisprudência; TST; Precedente; Recurso extraordinário; Isonomia; Regimento Interno; Princípio da transcedência; Repercussão geral; Incidente de recurso repetitivo; Incidente de assunção de competência
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antonio
STF; Regimento Interno; Recurso Extraordinário; Decisão Monocrática; Juízo de Admissibilidade; Precedente; Efeito Vinculativo; Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas : importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal
Didier Junior, Fredie
Direito Processual; Incidente Processual; Decisão judicial; Regimento interno
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A evolução das reformas do regimento interno no parlamento italiano (1946-2003)
Ricci, Paolo
Regimento interno, $z Itália; Poder legislativo, $z Itália; Senado, $z Itália
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
Devido Processo Legal; Regimento Interno
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível interferência
Soares, Leonardo Oliveira
Devido Processo Legal; Agravo Regimental; Regimento Interno; Mandado de Seguranca - Ato Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
Devido processo legal; Regimento Interno
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos Arts. 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Regimento Interno; TST; Tribunal Superior do Trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos arts. 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Inconstitucionalidade; Art 190; Art 191; Art 192; Art 193; Art 194; Reclamação; TST; Regimento interno
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos arts. 190 a 194 do regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - Arts. 190 a 194 - Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos arts. 190 a 194 do regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Regimento Interno do TST; Reclamação trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Acao rescisoria - violacao de preceito legal - regimento interno e portaria de tribunal - nao-correspondencia ao conceito de lei
TST
Regimento Interno - Tribunal - Acao Rescisoria
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2002Acao rescisória
Costa, Coqueijo
Jurisprudência, $z Brasil; Processo civil; Regimento interno; Direito, $z Brasil; Ação rescisória
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010Amicus Curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes
Amorim, Aderbal Torres de
Amicus curiae; Recurso extraordinário; Direito constitucional; Direito processual; Lei; Regimento interno; Inconstitucionalidade; Decisão monocrática
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010Análise procedimental do recurso especial junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social: aspectos controvertidos da Portaria MPS n. 311, de 25 de novembro de 2009
Medeiros, Robson Trovão de
Regimento interno; Previdência social; Processo administrativo; Recurso; Alteração
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1981Artigos 194/201 do regimento interno do Tribunal Federal de Recursos
Machado Filho, Lino
Regimento Interno do TFR; Tribunal Federal de Recursos (TFR)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003As decisões monocráticas nos TRTs :$b Aplicação subsidiária do art. 557 do CPC
Gunther, Luiz Eduardo
Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil; Tribunal regional do trabalho -- $x regimento interno -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006As inovações da EC 45/2004 e matéria de homologação de sentenças estrangeiras
Tibúrcio, Carmen
Homologação de sentença; Emenda constitucional 45/2004; Regimento interno
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1993Açao coletiva do trabalho
Araujo, Joao Carlos de
<tg> Direito do Trabalho <te> Acao coletiva: definiçao, natureza, rito; Limite Subjetivo e Objetivo da Sentença; Eficacia; Recurso; Noçao Basica; Jurisprudencia; Precedente: Trt, Tst; Regimento Interno 2ª Dissidio Coletivo
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