396 registros para Regimento
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per202113 táticas parlamentares para aprovação das leis
Nascimento, Roberta Simões
Camara dos Deputados; Senado Federal; Poder Legislativo; Parlamentar; Regimento Interno; Emenda Constitucional; Constituicao Federal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST?
Pritsch, Cesar Zucatti
Uniformização da jurisprudência; TST; Precedente; Recurso extraordinário; Isonomia; Regimento Interno; Princípio da transcedência; Repercussão geral; Incidente de recurso repetitivo; Incidente de assunção de competência
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antonio
STF; Regimento Interno; Recurso Extraordinário; Decisão Monocrática; Juízo de Admissibilidade; Precedente; Efeito Vinculativo; Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas : importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal
Didier Junior, Fredie
Direito Processual; Incidente Processual; Decisão judicial; Regimento interno
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas :$b importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal
Didier Junior, Fredie
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Incidente processual -- $x controle judicial -- $z Brasil; Resolução judicial -- $z Brasil; Ministério público -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Defensoria pública -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Tribunal superior -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Tribunal superior -- $x regimento -- $z Brasil; Juiz relator -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Suspensão do processo civil -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal
Didier Jr., Fredie
Decisão; Regimento Interno; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Demandas repetitivas; Poderes do Relator
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A evolução das reformas do regimento interno no parlamento italiano (1946-2003)
Ricci, Paolo
Regimento interno, $z Itália; Poder legislativo, $z Itália; Senado, $z Itália
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
Devido Processo Legal; Regimento Interno
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível interferência
Soares, Leonardo Oliveira
Devido Processo Legal; Agravo Regimental; Regimento Interno; Mandado de Seguranca - Ato Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
Devido processo legal; Regimento Interno
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos Arts. 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Regimento Interno; TST; Tribunal Superior do Trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos arts. 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Inconstitucionalidade; Art 190; Art 191; Art 192; Art 193; Art 194; Reclamação; TST; Regimento interno
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos arts. 190 a 194 do regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Regimento Interno do TST; Reclamação trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A inconstitucionalidade dos arts. 190 a 194 do regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho
Esteves, Juliana Teixeira
Regimento Interno - Tribunal Superior do Trabalho - Arts. 190 a 194 - Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A presidencialização do Poder Legislativo e a parlamentarização do Poder Executivo no Brasil
Silva Filho, Derly Barreto e
Poder Executivo; Poder Legislativo; Presidencialismo; Regimento parlamentar; Separação de Poderes
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A seleção do recurso representativo da controvérsia:$b falta de publicidade na primeira etapa do processo de formação do precedente
Lísias, Andressa Paula Senna
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x regimento; Precedente judicial -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Repercussão geral -- $z Brasil; Princípio da publicidade -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Estados Unidos
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A suspensão de segurança e o processo do trabalho
Freitas, Cláudio Victor de Castro
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x regimento; Incidente processual -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Incidente processual -- $x legislação -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Suspensão de segurança
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Acao rescisoria - violacao de preceito legal - regimento interno e portaria de tribunal - nao-correspondencia ao conceito de lei
TST
Regimento Interno - Tribunal - Acao Rescisoria
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2002Acao rescisória
Costa, Coqueijo
Jurisprudência, $z Brasil; Processo civil; Regimento interno; Direito, $z Brasil; Ação rescisória
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro1984Advocacia no Tribunal Superior do Trabalho
Maciel, José Alberto Couto
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), competência; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), regimento; Prática forense; Processo trabalhista; Justiça do trabalho; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), história
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