216 registros para Refugiado
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A CIJ e o primado do direito internacional em nossos tempos
Trindade, Antônio Augusto Cançado
Organização das Nações Unidas (ONU); Corte Internacional de Justiça; Tribunal Internacional; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Direitos humanos (Direito internacional público); Refugiado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A Lei 9.474/1997 e a definição ampliada de refugiado : breves considerações
Almeida, Guilherme Assis de
Refugiado político; Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos (1997); Lei 9.474/1997 (Lei do Refúgio)
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2014A cidadania dos refugiados no Brasil
Nascimento, Luiz Sales do
Dieitos Fundamentais; Direitos Humanos; Refugiados
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015A crise da migração: uma breve análise jurídica sobre os deslocamentos no Brasil e na Europa
Caldas, Evandro Pereira
Brasil; Europa; Migração; Refugiado; Imigrante; Trabalhador migrante
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A educação como direito universal :$b a questão dos refugiados no Brasil
Oliveira, Solange de
Estrangeiro; Imigrante; Direito à Educação; Refugiado; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019A educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil
Oliveira, Solange de
Direito a Educação; Refugiados; Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2006A humanização do direito internacional
Trindade, Antônio Augusto Cançado
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Convenção Européia dos Direitos Humanos; Direitos Humanos; Direito Internacional Publico; Conflito Internacional; Guerra; Proteção; Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Jus gentium; Refugiado Politico; Desarmamento Universal Controlado
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A inclusão social dos refugiados e migrantes no Brasil
Savy, Renato Ferraz Sampaio
Inclusão social; Refugiado; Migrante
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018A inclusão social dos refugiados e migrantes no Brasil
Savy, Renato Ferraz Sampaio
Relação de trabalho; Inclusão social; Refugiados; Migrantes; Lei 9474/97 - Estatuto dos Refugiados
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A internacionalização dos tratados internacionais no direito brasileiro
Araújo, Nádia de
Refugiado político; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A lei 9474/97 e a definicao ampliada de refugiado: breves consideracoes
Almeida, Guilherme Assis de
Refugiado; Direito internacional; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2017A migração de trabalho e a diversidade de estatutos de estrangeiros no direito francês
Émane, Augustin
Migração; França; Direitos Sociais; Ue; Refugiado
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2017A migração de trabalho e a diversidade de estatutos de estrangeiros no direito francês
Émane, Augustin
Migração; Direito Comparado; Estatuto do Estrangeiro; Direito Internacional do Trabalho; Direitos Humanos; Trabalhador Estrangeiro; França; Refugiado; Migração irregular
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração
Jubilut, Liliana Lyra
Migração; Refugiado político; Direito internacional
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015A necessidade de um regime internacional de proteção aos refugiados ambientais
Silva, José Carlos Loureiro da
Meio Ambiente; Refugiados; Refugiado Ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A parceria entre Organização Internacional do Trabalho (OIT), Turquia, Alemanha e Brasil : esforço conjunto para garantir o direito ao trabalho para refugiados
Trida, Carina Alamino
Trabalhador refugiado; Parceria; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Turquia; Alemanha
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais :$b desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Direitos humanos; Migração; Política Social; Refugiado; Desastre ecológico; Desastre natural; Degradação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A promoção da paz pelo direito internacional humanitário
Fernandes, Jean Marcel
Refugiado político; Direitos humanos; Organização das Nações Unidas (ONU); Cruz Vermelha. Comitê Internacional.; Paz; Vítima de guerra; Tribunal Penal Internacional; Direito internacional público; Organização institucional; Guerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A proteção do refugiado no ordenamento jurídico brasileiro : o fundamento constitucional e as medidas legislativas e administrativas aplicáveis
Silva, Fernando Fernandes da
Asilo político; Refugiado político; Asilado; Extradição; Fundamento Constitucional
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2014A proteção dos refugiados ambientais pelo direito internacional : uma leitura a partir da teoria da sociedade de risco
Serraglio, Diogo Andreola
Beck, Ulrich; Migração; Refugiado; Refugiado Ambiental
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