507 registros para Reforma tributária
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018"Reforma" Trabalhista: o labirinto jurídico
Souto Maior, Jorge Luiz
Reforma tributária
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018(In) constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Reforma tributária; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017(In)aplicabilidade imediata das novas regras processuais e dos honorários de sucumbência recíproca no processo trabalhista
Dallegrave Neto, José Afonso
Processo trabalhista; Reforma tributária; Honorários de sucumbência
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Reforma tributária; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per20032003 : Ano de avan¿o
Salvador, Luiz
Reforma tributária; Reforma sindical; Segurança do trabalhador
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per20182ª jornada de direito material e processual do trabalho: ciência, independência, polêmicas emancipatórias
Feliciano, Guilherme Guimarães
2ª jornada de direito material e processual do trabalho; Reforma tributária; Teses
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per201830 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Reforma tributária; Constituição Federal; Direitos sociais trabalhistas
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A CLT como parâmetro cultural e a Reforma Trabalhista em face da dignidade da pessoa humana
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Reforma tributária; Dignidade humana; Impactos das mudanças; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A CLT como parâmetro cultural e a Reforma Trabalhista em face da dignidade da pessoa humana
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Reforma tributária; Dignidade humana; Impactos das mudanças; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017A Dispensa coletiva na lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhista
Santos, Enoque Ribeiro dos
Reforma tributária; Lei n. 13.467/2017; Dispensa coletiva
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017A Matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
Delgado, Maurício Godinho
Constituição de 1988; Reforma tributária; Lei n. 13.467/2017
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017A Modernização das relações trabalhistas: um olhar sobre as novas regras da terceirização
Biasini, Anna Catharina Pinheiro
Relação trabalhista; Terceirização; Reforma tributária; Lei ns. 13.429/2017; Lei n. 6.019/1974
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A PEC nº 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental: fragmenttos de um debate necessário
Távora, Fernando Lagares
PEC; Reforma tributária; Sistema tributário nacional; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista aplicada sob a perspectiva da Teoria da 'Defeasible' de H. L. A. Hart
Cid, Clarissa Felipe
Reforma tributária; "Defeasible'; H. L. A. Hart
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social: uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Reforma tributária; Direitos Sociais - Ressignificação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A Reforma Trabalhista da Lei 13.467/2017 e as limitações, pelo no artigo 702, I, f e seus parágrafos 3º e 4º da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos Tribunais Trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire
Reforma tributária; Uniformização da jurisprudência; Desafio e dificuldades
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, F, e seus paragráfos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos Tribunais Trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire
Jurisprudência - Uniformização; Reforma tributária; CLT - Art. 702, I, F, §§ 3º e 4º
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Reforma tributária; Direito do trabalho; Execução; Personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A Reforma Trabalhista e a mitigação do Direito Fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Chaves, Denisson Gonçalves
Reforma tributária; Assistência Jurídica integral e gratuita; Justiça do Trabalho; Constitucionalidade; Trabalhador hipossuficiente
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2017A Reforma Trabalhista e a nova (des) ordem internacional: uma visão geral
Husek, Carlos Roberto
Reforma tributária; Globalização; Nova ordem internacional
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