207 registros para Reforma
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L20221888 e 2021: sobre escravidões e abolicionismo
Fontenelle, Luis Eduardo Soares
Abolicionismo; Escravidão, evolução histórica; Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); Império, Brasil (1822-1889); Retrocesso neoliberal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19888º Painel - Reforma Agrária
Filippi, Rejane Brasil
Reforma agrária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Fazenda Pública e os honorários de advogado no projeto do novo Código de Processo Civil
Brito, Guilherme
Fazenda Pública Nacional em juízo; Honorários advocatícios; PLS 166/2010 (Reforma do CPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A Justiça do Trabalho e a reforma do judiciário
Bottini, Pierpaolo Cruz
Reforma do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Lei n. 10.820/2003 e as alterações legislativas que não se justificam
Cornel, Eneida
Reforma do direito do trabalho; Lei 10.820/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A aplicação dos requisitos da função social da propriedade no âmbito da reforma agrária pelo STF
Santos, Margareth Alves
Função social da propriedade rural; Reforma agrária; Decisão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A conciliação nacional: avanços, retrocessos e esperança
Lagrasta Neto, Caetano
Semana Nacional de Conciliação; Reforma do judiciário; Acesso à justiça; Juizado Especial; Poder Judiciário Estadual; Resolução CNJ 125/2010
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A contagem dos prazos no processo civil a partir da reforma do judiciário
Lima, Patrícia Carla de Deus
Contagem de prazo; Processo civil; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994A crise da norma jurídica e a reforma do Judiciário
Lopes, José Reinaldo de Lima
Crise do Direito; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A disciplina italiana dos grupos de sociedade na conformidade da Reforma Biagi
Levi, Alberto
Direito do trabalho, Itália; Reforma Biagi, Itália (2003); Grupo de sociedades
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A empreitada na reforma do mercado de trabalho: appalto e divieto de interposizione
Rezende, Sandor José Ney
Direito do trabalho, Itália; Reforma do direito do trabalho; Contrato de empreitada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A exacerbação do princípio do contraditório
Nery Araújo, Warney Paulo
PLS 166/2010 (Reforma do CPC); Princípio do contraditório
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A garantia fundamental contra a demora no julgamento dos processos
Vargas, Jorge de Oliveira
Celeridade processual; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A insustentável leveza da negociação coletiva e o peso do sindicato: exegese da recepção do § 1º do art. 617 da CLT, em face do art. 8º, inc. VI, da CF/1988, e da reforma trabalhista/sindical em andamento
Gunther, Luiz Eduardo
Reforma sindical; Negociação coletiva de trabalho; CLT/1943 (art. 617)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A justiça do trabalho do ano 2000: As Leis ns. 9.756/1998, 9.957/2000 e 9.958/2000, a Emenda Consitucional n. 24/1999 e a reforma do judiciário
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Lei 9.756/1998; Lei 9.957/2000; Lei 9.958/2000; EC 24/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A lei n. 11.382/2006 e o processo do trabalho
Mallet, Estêvão
Processo de execução; Reforma processual civil; Lei 11.382/2006; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A magistratura na reforma do poder judiciário
Motta, Márcia Antunes da
Magistratura; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A necessidade de alteração do art. 8º, inciso II, da Constituição brasileira de 1988
Cremonesi, André
CF/1988 (art. 8º); Reforma sindical; Unicidade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A necessária reforma infraconstitucional
Grinover, Ada Pellegrini
Reforma constitucional; Tutela infraconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A proibição da reformatio in peius e o § 3º do art. 515 do CPC
Barioni, Rodrigo Otávio
Reformatio in pejus; CPCivil/1973 (art. 515)
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