2.418 registros para Reforma
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013101 propostas para modernizar a CLT
Pastore, José
CLT/1943 (reforma)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L20221888 e 2021: sobre escravidões e abolicionismo
Fontenelle, Luis Eduardo Soares
Abolicionismo; Escravidão, evolução histórica; Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); Império, Brasil (1822-1889); Retrocesso neoliberal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20051º de maio com a nova competência da Justiça do Trabalho
Romano, Jander Roosevelt
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201220 anos da ação civil pública na Justiça do Trabalho e a expectativa do novo CPC brasileiro: PLS 166/2009
Nassif, Elaine Noronha
Ação civil pública trabalhista; Justiça do Trabalho; PLS 166/2010 (Reforma do CPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201370 anos da CLT. Entre o antigo, o novo e o necessário
Arouca, José Carlos da Silva
CLT/1943 (70 anos); Era Vargas; CLT/1943 (reforma)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201370 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
CLT/1943 (70 anos); Reforma do direito do trabalho; Flexibilização do trabalho; Desregulamentação do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201370 anos de CLT
Pinto, Almir Pazzianotto
CLT/1943 (70 anos); Reforma do direito do trabalho; Desregulamentação do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19888º Painel - Reforma Agrária
Filippi, Rejane Brasil
Reforma agrária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário: utopia, contradição, incoerência, paradoxo
Salem Neto, José
Emenda Constitucional; Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; CF/1988; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição brasileira e a reforma política
Silva, José Afonso da
CF/1988; Reforma política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição e os direitos sociais: dez anos depois
Romita, Arion Sayão
Direitos sociais; CF/1988; Reforma constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A Constituição e os direitos sociais: dez anos depois (resumo)
Romita, Arion Sayão
Direitos sociais; CF/1988; Reforma constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC n. 45/04 e a negociação coletiva
Cortez, Julpiano Chaves
Reforma do judiciário; Negociação coletiva de trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC n. 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lock out) e as questões sindicais
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Direito de greve; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça
Ribeiro, Ludmila Deute
EC 45/2004; Acesso à justiça; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional 45/2004 põe em risco a sobrevivência da Justiça do Trabalho
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional 45/2004 põe em risco a sobrevivência da Justiça do Trabalho (resumo)
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional e a extinção do poder normativo da Justiça do Trabalho
Sady, João José
Reforma do judiciário; Poder normativo da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional n. 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
Cesário, João Humberto
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Competência penal da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
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