177 registros para Reconhecimento
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Filiacao e reconhecimento de filhos no projeto de codigo civil: um retrocesso?
Pessoa, Adélia Moreira
Casamento; Ação de investigação de paternidade; Filhos; Reconhecimento de filho; Código civil, $z Brasil (1916)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012(Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
Doniak, Lúcia Helena de Souza
Competência da Justiça do Trabalho; Reconhecimento judicial do tempo de serviço; Aposentadoria indeferida pelo INSS
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2021A (des)necessidade da prova material para reconhecimento da união estável na pensão por morte
Migueli, Priscilla Milena Simonato
Pensao Por Morte; Uniao Estavel - Reconhecimento; Prova Material
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Nova sistemática da prescrição civil - declaração de ofício pelo juiz e renúncia do devedor
Mattietto, Leonardo
Prescrição de ofício; Reconhecimento ex officio; Processo civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A boa-fé objetiva no direito de família
Miranda, Verônica Rodrigues de
Boa Fe; Direito de Família; Regime de Bens; Contrato de Convivencia; Alimentos; Reconhecimento de Paternidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2019A convenção da Haia de 2019 sobre sentenças estrangeiras: proteção do consumidor e os interesses brasileiros
Araujo, Nadia de
Execução; Homologação; Consumidor; Conferencia da haia; Reconhecimento; Sentenças estrangeiras; Cooperação jurídica internacional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A crise de confiança nas instituições democráticas da Justiça brasileira e aplicação dos direitos fundamentais no processo judicial
Vincenzi, Brunela Vieira de
Honneth, Axel; Direitos fundamentais; Confiança na Justiça; Sistema Judiciário Brasileiro; Teoria do reconhecimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no direito previdenciário
Salvador, Sérgio Henrique
Reconhecimento do vínculo de emprego; Decisão trabalhista; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A eficácia das decisões da Justiça do Trabalho perante o INSS nas hipóteses de reconhecimento de vínculo de emprego
Brião, Alex Sandro Gonçalves
Decisão de Tribunal Regional do Trabalho; Ressarcimento do INSS; Reconhecimento do vínculo de emprego
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A firma digital e entidades de certificação
Paiva, Mário Antônio Lobato de
Documento -- $x direito comparado; Processo eletrônico; Reconhecimento de firma
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A importância do reconhecimento no mundo do trabalho da pessoa com deficiência para a (re)construção da identidade social a partir de Axel Honneth
Maciel, Álvaro dos Santos
Axel Honneth; Trabalho; Pessoa com deficiência; Reconhecimento jurídico-social
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A importância dos princípios do Direito do Trabalho para a concretização do trabalho como direito social fundamental
Santos, Michel Carlos Rocha
Reconhecimento dos princípios como normas jurídicas; Constituição Federal de 1988 e o trabalho; Jurisprudência do TST sobre concretização do trabalho como direito fundamental
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1934A jurisprudencia como fonte de direito e a capacidade hereditaria do filho natural
Lima, Bruno de Mendonça
Jurisprudência $x Fontes de Direito; Filho Natural; Reconhecimento de Paternidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A nova redacao da Sumula n. 368 do TST e as contribuicoes previdenciarias referentes a vinculo de emprego reconhecido pela justica do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Sumula - TST - N. 368 - Comentarios; Relacao de Emprego - Reconhecimento - Contribuicao Previdenciaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A nova redacao da Sumula n. 368 do TST e as contribuicoes previdenciarias referentes a vinculo de emprego reconhecido pela justica do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Sumula - TST - N. 368 - Comentarios; Relacao de Emprego - Reconhecimento - Contribuicao Previdenciaria
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A não incidência da contribuição previdenciária sobre o acordo realizado no processo do trabalho sem reconhecimento da prestação de serviços
Bitencourt, Manoela de
Contribuição previdenciária sobre acordo; Não reconhecimento da prestação de serviços; Não reconhecimento do contrato de trabalho; Não reconhecimento do vínculo de emprego; Fato gerador da contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A pobreza e sua dimensão moral: (re)pensando a teoria do reconhecimento a partir do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth
Costa Junior, Ernane Salles da
Nancy Fraser; Axel Honneth; Pobreza; Redistribuicao; Teoria do reconhecimento; Reconhecimento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A politica jurisprudencial na Uniao Europeia
Stelzer, Joana
Comunidade Europeia; Principio do Reconhecimento Mutuo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A problemática do acesso à Justiça Trabalhista em comunidades ribeirinhas: o caso do Arquipélago do Bailique no Estado do Amapá
Furlan, Donizete Vaz
Igualdade; Acesso ? Justiça Trabalhista; Comunidade ribeirinha; Reconhecimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A recusa do filho natural ao reconhecimento voluntário de paternidade
Martins, Samir José Caetano
Filho Natural; Reconhecimento de paternidade
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