Mendonça, Guilherme Henrique Lasmar

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência $d 2007 $k protocolos; Deficiente; Deficiência; Ação Afirmativa; Cota; Mercado de Trabalho; Reserva de Vaga

Abi-Acl, Murilo Cautiero

Execução trabalhista; Responsabilidade solidária; Protocolos; Oposição; Cisão de sociedade

Felker, Reginald Delmar Hintz

Mercado Comum do Sul (Mercosul); Tratado de Assunção (1991), protocolos etc.; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt); Organização Mundial do Comércio (OMC); Área de Livre Comércio das Américas (Alca); Integração econômica, países do Mercosul; Globalização da economia; Justiça do trabalho; Direito do trabalho; Ensino jurídico; Prequestionamento, aspectos constitucionais; Direito de greve; Convenção coletiva de trabalho; Relação de trabalho

Brasil

Medicamentos estratégicos; Controle da tuberculose; Eliminção da hanseníase; Endemias focais; DST; AIDS; Imunizações; Talidomida; Dispensação excepcional; Protocolos clínicos; Diretrizes terapêuticas; Demandas judiciais; CMJ; Medicamentos $x Aquisição $x Uso $x Sistema de informação

Souto, Marcos J. V.

Convenios; Protocolos; Direito Administrativo; DL 2300/86

Didier Jr., Fredie

Ação de nulidade; Ação rescisória; Agravo regimental; Agravo; Apelação; Arguição de inconstitucionalidade; Art 557; Conexão; Decisão judicial; Direito processual; Distribuição; Embargos de divergência; Embargos declaratórios; Impugnação; Incidente processual; Juízo de admissibilidade; Julgamento; Prevenção; Processo; Processo civil; Protocolos; Prova; Reclamação; Recurso; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Reexame; Regimento interno; Registro; Relator; Revisor; Sentença; Suspensão de segurança; Sustentação oral; Tribunais; Tutela; Tutela antecipada; Uniformização da jurisprudência; Voto; Agravo em recurso especial; Agravo extraordinário; Incidente de assunção de competência; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Pedido de suspensão de segurança

Didier Jr., Fredie

Ação de nulidade; Ação rescisória; Agravos; Apelação; Art 557; Conexão; Decisão judicial; Direito processual; Distribuição; Embargos de divergência; Embargos declaratórios; Impugnação; Incidente processual; Juízo de admissibilidade; Julgamento; Prevenção; Processo; Processo civil; Protocolos; Prova; Reclamação; Recurso; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Reexame; Regimento interno; Registro; Relator; Revisor; Sentença; Suspensão de segurança; Sustentação oral; Tribunais; Tutela; Tutela antecipada; Uniformização da jurisprudência; Voto; Agravo regimental; Arguição de inconstitucionalidade; Agravo em recurso especial; Agravo extraordinário; Incidente de assunção de competência; Pedido de suspensão de segurança; Incidente de resolução de demandas repetitivas

Didier Jr., Fredie

Ação de nulidade; Ação rescisória; Agravos; Apelação; Art 557; Conexão; Decisão judicial; Direito processual; Distribuição; Embargos de divergência; Embargos declaratórios; Impugnação; Uniformização da jurisprudência; Incidente processual; Juízo de admissibilidade; Julgamento; Prevenção; Processo; Processo civil; Protocolos; Prova; Reclamação; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Recurso; Reexame; Regimento interno; Registro; Relator; Revisor; Sentença; Suspensão de segurança; Sustentação oral; Tribunais; Tutela; Tutela antecipada; Voto; Embargos infringentes

Didier Jr., Fredie

Ação de nulidade; Ação rescisória; Agravos; Apelação; Conexão; Decisão judicial; Direito processual; Distribuição; Embargos de divergência; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Impugnação; Uniformização da jurisprudência; Incidente processual; Julgamento; Prevenção; Processo civil; Protocolos; Prova; Reclamação; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Recurso; Reexame; Regimento interno; Registro; Relator; Revisor; Sentença; Suspensão de segurança; Tribunais; Tutela; Voto; Processo; Tutela antecipada; Sustentação oral; Art 557; Juízo de admissibilidade

Didier Jr., Fredie

Ação de nulidade; Ação rescisória; Agravos; Apelação; Decisão judicial; Direito processual; Embargos de divergência; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Impugnação; Uniformização da jurisprudência; Processo civil; Reclamação; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Recurso; Reexame; Sentença; Suspensão de segurança; Regimento interno; Tribunais; Tutela; Relator; Revisor; Julgamento; Protocolos; Registro; Distribuição; Conexão; Prevenção; Voto; Prova; Incidente processual; Tutela antecipada; Processo; Sustentação oral; Art 557; Juízo de admissibilidade

Rangel, Vicente M.

Direito Internacional Publico; Fontes do Direito; Tratados; Convenção; Protocolos; Convenção de Viena

Fonseca, João Bosco Leopoldino da

Mercado Comum do Sul (Mercosul); União Europeia (UE); Brasil. $b Plano Nacional de Desenvolvimento, 3 (PND); Brasil. $b Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República, 1 (PND-NR); Tratado de Assunção -- $d (1991) -- $k Protocolos etc.; Direito econômico; Ordem econômica internacional; Intervenção do Estado na economia; Planejamento econômico -- $x história -- $z Brasil

Ferreira, Aldo L.

Direito Comunitário; Mercado Comum do Sul (MERCOSUL); Empresas; Legislação; Empresa Binacional; Tratado; Protocolos; Brasil

Cyclades

Internet; Provedores; Intranet; Conectividade; Arquitetura; Protocolos; Interfaces

Ferro, Miguel Sousa

Indenização; Atividade econômica; Consumidor; Normas e protocolos

Sabbag, Bruno Kerlakian

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima $d (1992) $k Protocolos etc. $d 1997 dez.; Acordo Internacional; Cooperação internacional $x tratado; Desenvolvimento sustentável $x tratado; Direito ambiental $x aspectos econômicos; Direito ambiental $x tratado; Proteção ambiental $x tratado

Sabbag, Bruno Kerlakian

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima $d (1992) $k Protocolos etc. $d 1997 dez.; Direito ambiental $x tratado; Direito ambiental $x aspectos econômicos; Cooperação internacional $x tratado; Proteção ambiental $x tratado; Desenvolvimento sustentável $x tratado; Acordo Internacional

Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, $d (2007), $k Protocolos etc., $d 2007 mar. 30, $z Nova Iorque, $x ratificação; Pessoa portadora de deficiência, $x proteção, $x tratado, $x ratificação, $x crítica, $z Brasil; Direitos humanos, $z Brasil; Inclusão social, $z Brasil

Feliciano, Guilherme Guimarães

Sp; Protocolos agroambientais; Setor sucroalcooleiro paulista; Corte da cana-de-açúcar; Mecanização; Sucroalccoleiro; Cortadores de cana-de-açúcar

Prazo; Contestação; Reconvenção; Litisconsórcio; Recurso extraordinário; Embargos declaratórios; Ação rescisória; Medida cautelar; Fazenda pública; Processo civil; Citação; Embargos do devedor; Testemunha; Compensação; Decadência; Correição; Restituição; Preclusão; Protocolos