421 registros para Proteção ao trabalhador
- TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2012"CLT flex" : a nova modalidade de fraude
VITORINO, Adriana
Direito do trabalho; Contrato de trabalho; CLT; Flexibilização do direito do trabalho; Fraude; Trabalhador; Proteção; Responsabilidade do empregador; Fraude civil; Salário em utilidades; Flexibilização do trabalho; Remuneração; Salário in natura; Princípio da proteção ao trabalhador; Cota-utilidade; Fraude trabalhista; Salário-utilidade; Salário utilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
Princípio da proteção ao trabalhador; Flexibilização do trabalho; Precarização do trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per1991A "indústria da confissão" e o Enunciado nº 74 do TST
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Direito do Trabalho; Confissão ficta; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2017A "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
Martins, Juliane Caravieri
Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); Tutela do trabalho; Proteção ao trabalhador; Direitos fundamentais do trabalhador; CLT/1943 (anotada); Lei 6.019/1974 (Trabalho temporário); Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS); Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Direitos sociais trabalhistas
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
Consentimento; Direito do trabalho; Legitimidade; Lei geral de proteção de dados; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Convenção 158 e o caso do Brasil
Pastore, José
Convenção 158 da OIT; Demissão imotivada; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45 como fator de aperfeiçoamento do sistema material de proteção ao trabalho
Moraes, Paulo Douglas Almeida de
Fiscalização do trabalho; Proteção ao trabalhador; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2017A Encíclica Rerum Novarum e o princípio da subsidiariedade
Gunther, Luiz Eduardo
Encíclicas Papais; Rerum Novarum (1891); Proteção ao trabalhador; Princípio da subsidiariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Justiça do Trabalho e o trabalhador ou de mera proteção?
Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues
Justiça do Trabalho; Proteção ao trabalhador; Relação Paternalista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face do princípio da proteção
Amaro, Márcio Eurico Vitral
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Princípio da proteção ao trabalhador; PEC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
EC 72/2013; Empregado doméstico; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A ampliação do sistema de proteção à dignidade do trabalhador
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Princípio da dignidade do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Estrutura sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A aplicação do princípio protetor no direito do trabalho
Gomes, Ana Virginia Moreira
Direito do trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador; Princípio da condição mais benéfica; Conflito trabalhista; Flexibilização do trabalho; Protecionismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A automação dos trabalhadores
Silva, Elias Norberto da
Automação do trabalho; Automação industrial; Relação de trabalho; Acordo coletivo de trabalho; Sociologia do trabalho; Mandado de injunção; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho
Wyzykowski, Adriana
Autonomia privada; Relação de emprego; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2015A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho
Zimmermann, Cirlene Luiza
Ação regressiva; Acidente de trabalho; Segurança do trabalho; Saúde ocupacional; Responsabilidade civil; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A caminho de um direito trabalhista-constitucional
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
Direito constitucional do trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; Contrato de trabalho; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A comprovação da regularidade trabalhista nas licitações : a proteção do empregado
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Administração pública; Obrigações trabalhistas; Proteção ao trabalhador; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contribuição da Comissão de Peritos da OIT para a efetividade dos princípios e direitos fundamentais no trabalho
Ackerman, Mario Eduardo
Comissão de peritos da OIT; Defesa do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Fórum Internacional sobre Direitos Sociais (2010 : Brasília, DF)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A crise do criterio da subordinacao juridica : necessidade de protecao a trabalhadores autonomos e parassubordinados
Romita, Arion Sayão
Subordinação; Proteção ao trabalhador; Trabalhador autônomo; Trabalhador parassubordinado
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