Cessetti, Alexia Brotto

Procedimentos especiais de jurisdição voluntária; Reforma; Código de processo civil; Celeridade processual; Jurisdição voluntária; Divórcio; Partilha; Inventário

Cessetti, Alexia Brotto

Reforma; Celeridade processual; Evolução histórica; Desjudicialização; Procedimentos especiais; Prestação jurisdicional

Wambier, Luiz Rodrigues

Procedimentos especiais; Adaptação; Cláusula geral; Abuso do Direito

Josino Neto, Miguel

Divergência jurisprudencial; STF; STJ; Direito constitucional; Controle da constitucionalidade; Direitos fundamentais; Direito administrativo; Responsabilidade civil do estado; Improbidade administrativa; Direito tributário; Crédito tributário; Direito civil; Contrato; Responsabilidade civil; Alimentos; Processo civil; Procedimentos especiais; Ação civil pública; Justiça gratuita; Recurso; Multa; Embargos declaratórios; Procedimento sumário; Execução fiscal; Preclusão; Direito penal; Princípio; Art 16; Código penal; Crime contra a vida; Crime contra o patrimônio; Receptação; Estupro; Atentado ao pudor; Lei de tóxicos; Processo penal; Prova; Direito do consumidor; Denunciação a lide; Fornecedor; Relação de consumo; Processo administrativo; Imposto de renda; ISS; Petição eletrônica; Conflito de competência; Mora; Tempestividade; Pena de multa

Mallet, Estevao

Processo Trabalhista; Recurso de Revista; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais; Açao Monitoria

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Codigo de Processo Civil - Brasil - Comentarios; Processo Trabalhista; Codigo de Processo Civil - Brasil; Processo de Conhecimento; Processo de Execucao; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais; Acao de Consignacao em Pagamento; Acao de Usucapiao; Acao Monitoria - Processo Trabalhista; Agravo de Instrumento - Normas de Procedimento; Lei N. 8.950 - Comentarios; Lei N. 8.951 - Comentarios; Lei N. 8.952 - Comentarios; Lei N. 8.953 - Comentarios

Nery Júnior, Nelson

Processo Civil; Código de Processo Civil; Recurso; Reforma Judiciária; Ação Monitória; Agravo de Instrumento; Procedimento Sumário; Processo de Conhecimento; Processo de Execução; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Gajardoni, Fernando da Fonseca

Procedimentos especiais; Processo de Conhecimento

Araújo, José Henrique Mouta

Coisa julgada; Direitos humanos; Processo; Processo civil; Princípio; Princípios do processo; Constituição federal; Princípio da segurança jurídica; Efetividade; Juizado especial; Cognição; Procedimentos especiais; Direito material; Mérito; Pedido; Lide; Cumulação; Tutela antecipada; Execução definitiva; Execução provisória; Impugnação; Liquidação da sentença; Ação de consignação em pagamento; Ação de prestação de contas; Improbidade administrativa; Resolução; Direito processual

Codigo de Processo Civil - Brasil - Comentarios; Processo de Conhecimento; Processo de Execucao; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais; Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspecao Judicial

Legitimidade; Imposto; Colação; Inventariante; Avaliação; Cálculo; Dívida; Arts 946 a 1102; Procedimentos especiais; Direito processual; Processo civil; Embargos de terceiro; Citação; Impugnação; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Ação de divisão; Inventário; Partilha; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Juízo arbitral; Pagamento; Árbitro; Sentença arbitral; Terra particular; Procedimento; Arrolamento; Compromisso; Código de processo civil

Processo civil; Código de processo civil; Procedimentos especiais de jurisdição voluntária; Alienação judicial; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Registro; Cumprimento; Testamento militar; Testamento marítimo; Herança jacente; Bens de ausente; Curatela dos interditos; Tutela; Curatela; Tutor; Curador; Fundação; Hipoteca legal; Art 1103 a 1220

Procedimentos especiais; Ação monitória; Direito processual; Processo civil; Embargos de terceiro; Ação de divisão; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Juízo arbitral; Arbitragem; Demarcação; Terra particular; Código de processo civil; Direito comparado; Arts 946 a 981 e 1046 a 1102

Wambier, Luiz Rodrigues

Processo Cautelar; Procedimentos especiais; Ações Possessórias; Inventários e Partilha; Habilitação; Ação Monitória; Especialização da hipoteca legal

Wambier, Luiz Rodrigues

Processo civil; Processo cautelar; Procedimentos especiais; Teoria do processo; Pressuposto; Medida cautelar; Petição inicial; Réu; Competência; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arrolamento; Bens; Justificação judicial; Protesto; Notificação; Interpelação; Homologação; Penhor legal; Nascituro; Atentado; Apreensão; Medida provisória; Ação de consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de prestação de contas; Ação possessória; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Ação de divisão; Inventário; Partilha; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Ação monitória; Alienação judicial; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Herança jacente; Bens de ausente; Curatela dos interditos; Hipoteca legal

Wambier, Luiz Rodrigues

Procedimentos especiais; Processo cautelar; Processo civil

Wambier, Luiz Rodrigues

Processo cautelar; Procedimentos especiais; Processo civil

Wambier, Luiz Rodrigues

Processo Cautelar; Procedimentos especiais; Ações Possessórias; Inventários e Partilha; Habilitação; Ação Monitória; Especialização da hipoteca legal

Wambier, Luiz Rodrigues

Procedimentos especiais; Processo cautelar; Processo civil

Nogueira, Paulo Lúcio

Audiências; Contestação; Reconvenção; Procedimento sumaríssimo; Sentença; Recurso; Partes; Litisconsórcio; Agravo de instrumento; Recurso extraordinário; Recurso adesivo; Embargos declaratórios; Procedimentos especiais; Ação rescisória; Ação de consignação em pagamento; Liquidação da sentença; Execução; Ministério Público; Direito processual; Uniformização da jurisprudência; Fazenda pública; Processo civil; Embargos de terceiro; Adjudicação; Remição; Penhora; Coisa julgada; Embargos infringentes; Prova; Processo de conhecimento; Jurisdição; Competência; Ato processual; Processo de execução; Procedimento ordinário; Processo cautelar; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Procedimentos especiais de jurisdição voluntária; Ação de depósito; Ação de prestação de contas; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Ação de divisão; Inventário; Partilha; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Juízo arbitral; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Bens de ausente; Curatela dos interditos; Ação possessória; Exibição; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Extinção; Embargos do devedor; Execução por quantia certa; Coisa certa; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Recurso especial; Apelação; Terra particular; Prova pericial; Prova testemunhal; Exceção; Petição inicial; Processo; Formação; Denunciação a lide; Chamamento ao processo; Ação judicial; Procedimento; Arrolamento; Agravo retido; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Protesto de título; Hipoteca; Herança jacente; Código de processo civil; Revelia; Alienação judicial; Substituição; Capacidade processual; Sentença judiciária estrangeira; Suspeição; Impedimento; Procurador; Órgão judicial; Inspeção judicial; Rito processual; Atentado; Nascituro; Apreensão; Tutor