246 registros para Princípio jurídico
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Processo eletrônico, $x análise, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Processo civil, $z Brasil; Administração da justiça, $x modernização, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Processo eletrônico -- $x análise -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Administração da justiça -- $x modernização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A 'Boca de Urna' como espécie de propaganda extemporânea
Buosi, Cristiane Tomaz
Processo Eleitoral; Propaganda eleitoral; Direito comparado; Comportamento na votação; Princípio jurídico
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade de piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Empregado doméstico, $x salário, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Lei estadual, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor :$b uma análise do caso Brumadinho
Feliciano, Guilherme Guimarães
Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Responsabilidade ambiental -- $z Brasil; B1, Barragem (MG) -- $x acidente -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A MP do bem (Lei n. 11.196, de 21.11.05) x o principio trabalhista da primazia da realidade
Lima, Francisco Meton Marques de
Medida provisória -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Organização Internacional do Trabalho; Direito internacional do trabalho -- $x história; Direito internacional público; Princípio jurídico; Direitos humanos (direito internacional público); Normas internacionais do trabalho; Trabalhador -- $x proteção -- $x tratado; Liberdade sindical -- $x tratado -- $z Brasil; Trabalho forçado -- $x tratado -- $z Brasil; Trabalho infantil -- $x tratado -- $z Brasil; Trabalho -- $x discriminação -- $x tratado -- $z Brasil; Emprego (teoria econômica) -- $x proteção -- $x tratado -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho :$b uma análise principiológica
Genehr, Fabiana Pacheco
Multa -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Reforma processual civil -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação da multa do artigo 475-j do CPC e seus reflexos no processo do trabalho :$b uma análise principiológica
Genehr, Fabiana Pacheco
Multa -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Reforma processual civil -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental :$b os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
Direito Ambiental; Controle; Auditoria; Desenvolvimento sustentável; Princípio jurídico
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2016A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Relação de emprego, $z Brasil.; Relação de trabalho, $z Brasil; Direito do trabalho, $z Brasil; Autonomia privada, $z Brasil; Liberdade contratual, $z Brasil; Mão-de-obra qualificada $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Direitos da personalidade, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho
Wyzykowski, Adriana
Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos da personalidade -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Liberdade contratual -- $z Brasil; Mão de obra qualificada -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2007A bilateralidade da clausula penal no contrato do atleta profissional
Maciel, Mariju Ramos
Contrato de trabalho -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Atleta profissional -- $x contratação -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Claúsula penal -- $x natureza jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A bilateralidade da cláusula penal no contrato do atleta profissional
Maciel, Mariju Ramos
Contrato de trabalho -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Atleta profissional -- $x contratação -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Claúsula penal -- $x natureza jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A boa-fé e a cooperação previstas no PL 8.046/2010 (novo CPC) como princípios viabilizadores de um tratamento adequado dos conflitos judiciais
Spengler, Fabiana Marion
Processo -- $z Brasil; Dissídio -- $z Brasil; Boa-fé -- $z Brasil; Código de processo civil -- $x projeto de lei -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Solução de conflito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Filosofia do direito; Princípio jurídico, $z Brasil; Dogmática jurídica; Direito positivo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A cláusula penal no contrato dos atletas profissionais
Santoro, Luiz Felipe Guimarães
Contrato de trabalho -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Atleta profissional -- $x contratação -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Cláusula penal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015A critical analysis on Robert Alexy's theory of legal principles
Ramião, Rúben
Alexy, Robert -- $d 1945- -- $x crítica e interpretação; Teoria do direito; Princípio jurídico -- $x crítica; Norma jurídica; Direito natural; Regra jurídica; Filosofia do direito; Positivismo -- $x crítica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A desconexão do trabalho sob a ótica das horas extraordinárias habituais : o direito ao lazer como corolário ao princípio da dignidade humana
Sabino, Mauro César Cantareira
Lazer, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Poder diretivo (Direito do trabalho), $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Hora extra, $z Brasil; Empregador, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A deserção do recurso ordinário pela ilegibilidade das guias recursais no sistema de peticionamento eletrônico à luz do novo código de processo civil
Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo eletrônico -- $z Brasil; Recurso ordinário -- $x extinção -- $z Brasil; Petição (processo civil) -- $z Brasil; Depósito recursal -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Julgamento do mérito -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil
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