44 registros para Primeira instância
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009(Resgatando) a força da sentença trabalhista [link]
Severo, Valdete Souto
Sentença Trabalhista; Primeira Instância
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Amicus curiae -- $z Brasil; Intervenção de terceiros -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Primeira instância -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra
Ação Civil Pública; Amicus Curiae; Intervenção de Terceiros; Terceiro Interessado; Primeira Instância; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código Civil no Processo do Trabalho
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da
Brasil. $t Código civil (2002); Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Procuração -- $z Brasil; Representação processual -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Mandado -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil; Primeira instância -- $z Brasil; Segunda instância -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2004A duração dos processos :$b alguns dados comparativos
Moreira, José Carlos Barbosa
Administração da Justiça; Organização Judiciária; Primeira instância; Processo Civil; Tribunal de Justiça; Rj; Sistema judiciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A estrada dos tijolos amarelos : reflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Silva, Paulo Henrique Tavares da
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Reforma judiciária, $x crítica, $z Brasil; Justiça do Trabalho, $z Brasil; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Primeira instância, $x competência, $z Brasil; Reforma do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010A função revisora dos tribunais - a questão da valorização das decisões de primeiro grau - uma proposta de lege ferenda : a sentença como primeiro voto no colegiado
Revisor; Tribunais; Sentença judicial; Decisão judicial; Primeira instância; Recurso; Voto; Execução provisória; Execução definitiva
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A função revisora dos tribunais - a questão da valorização das decisões de primeiro grau - uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado
Claus, Ben-Hur Silveira
Administração da Justiça; Efetividade; Primeira instância; Sentença; Legitimação; Recurso Ordinário; Duplo grau de jurisdição; Razoável duração do processo; Função revisora dos tribunais
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A função revisora dos tribunais - a questão da valorização das decisões de primeiro grau - uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado
Claus, Ben-Hur Silveira
Administração da Justiça; Duplo grau de jurisdição; Efetividade; Legitimação; Primeira instância; Recurso Ordinário; Sentença; Função revisora dos tribunais; Razoável duração do processo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A função revisora dos tribunais : a questão da valorização das decisões de primeiro grau : uma proposta de lege ferenda : a sentença como primeiro voto no colegiado
Sentença trabalhista, $x revisão, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Jurisdição, $z Brasil; Recurso ordinário, $z Brasil; Primeira instância, $z Brasil; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Princípio da efetividade, $z Brasil; Tribunal do Trabalho, $x competência, $z Brasil; Procedimento sumaríssimo, $z Brasil; Execução provisória, $z Brasil; Execução definitiva, $z Brasil; Administração da justiça, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2013A função revisora dos tribunais : a questão da valorização das decisões de primeiro grau : uma proposta de lege ferenda : a sentença como primeiro voto no colegiado
Claus, Ben-Hur Silveira
Administração da justiça; Duplo grau de jurisdição; Primeira instância - jurisdição - legitimação; Jurisdição - efetividade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A questão da in-compatibilidade entre a garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório e a alçada exclusiva dos órgãos de primeiro grau
Silva, Edmilson A. da
Primeira Instância; Contraditorio; Alcada; Princípio da Ampla Defesa; Norma Infraconstitucional
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC
David, Tiago Bitencourt de
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Sentença Judicial; Recurso Judical; Primeira Instância; Novo Códigp de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Agravo de instrumento, seus procedimentos e processamento nos tribunais brasileiros
Melo, José Eduardo Cavalcanti de
Agravo de instrumento; Cabimento; Primeira instância; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995As autarquias e o duplo grau de jurisdição obrigatório
Aragão, Paulo Cezar
Autarquia; Jurisdição; Primeira instância; Segunda instância; Princípio do duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Da resolução 141/07 do pleno do TST, a exceção prevista no art. 836, CLT e o depósito prévio da ação rescisória
Oliveira, Francisco Antonio de, $d 1934-
Ação rescisória; Primeira instância; Depósito judicial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Decisão de passagem ou a real "máscara" da liberdade
Mattos, Vania Cunha
Decisão judicial; Primeira instância
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003Direito ao vivo na 1¦ Instância
Cidade, Maria Irisman Alves
Primeira instância; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Direito ao vivo na 1ª Instância
Cidade, Maria Irisman Alves
Processo do trabalho; Primeira Instância
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Duplo grau de jurisdicao : ofensa : vinculo empregaticio/prescricao : reconhecimento da inexistencia/existencia em primeiro grau e entendimento contrario pelo Tribunal
Ortega, Marcos Eliseu
Duplo grau de jurisdição; Ofensa; Relação de emprego; Prescrição; Primeira instância; Segunda instância
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