8 registros para Precedente do STF
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A posição do STF nos casos da pesquisa com células-tronco embrionárias e da interrupção da gravidez do feto anencéfalo : existe relação de precedente entre eles?
Annenberg, Flávia
Células-tronco; Embrião Humano Excedente; Anencefalia; Aborto; Jurisprudência do STF; Precedente do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Adicional de insalubridade e a súmula vinculante n.04 do STF
WAKI, Kleber de Souza
Adicional de insalubridade; Súmula Vinculante 4 do STF; Repercussão geral; Emenda Constitucional 45/2004; Salário mínimo; Precedente do STF; Analogia; Processo trabalhista; Súmula 228 do STF; Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Controle Judicial de políticas públicas : acessibilidade x discricionariedade (breves notas acerca do RE 440.028/SP)
Zeni, Bruna Schlindwein
Jurisprudência comentada; Controle judicial; Políticas públicas; Acessibilidade; Discricionariedade Judicial; Prédios Públicos; Precedente do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Escrevendo um romance, primeiro capítulo : precedentes e processo decisório no STF
Vojvodic, Adriana de Moraes
Precedente do STF; Interpretação Jurisprudencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PR
Garcia, André Luis Bitar de Lima
ADIn 3.421/PR; Precedente do STF; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?
Magalhães, Breno Baía
Efeito vinculante; Precedente do STF; Pensamento jurídico, Frederick Schauer; Decisão vinculante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Maurício Martins
Precedente do STF; Precedente Judicial; Teoria da argumentação jurídica; Julgados; Uniformização da jurisprudência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Reclamação constitucional ou da multiplicação do Supremo
Fava, Marcos Neves
Decisão do STF; Decisão vinculante; Efeito vinculante; Precedente do STF; Reclamação constitucional; ADC 16-9/DF; Súmula 331 do TST; Decisão Monocrática; Multiplicação
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