2.117 registros para Precedente
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(Ausência de) controle de representação adequada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva :$b IRDR
Jeveaux, Geovany Cardoso
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Alemanha -- $z Estados Unidos; Ação coletiva -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015(Juris)prudência e sistemas jurídicos: um breve estudo sobre a modéstia judicial na common law e no sistema romano-germânico
Berman, José Guilherme
Jurisprudência; Common law; Precedente; Direito comparado; Sistemas jurídicos; Sistema romano-germânico; Deferência
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
Coisa Julgada; Precedente
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada? [drive Z:]
Macêdo, Lucas Buril de
Coisa Julgada; Decisão Judicial; Jurisprudência; Motivação; Precedente Jurisprudencial; STJ; STF; Precedente Judicial; Ratio Decidendi; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Tese Jurídica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios:$b um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST?
Pritsch, Cesar Zucatti
Uniformização da jurisprudência; TST; Precedente; Recurso extraordinário; Isonomia; Regimento Interno; Princípio da transcedência; Repercussão geral; Incidente de recurso repetitivo; Incidente de assunção de competência
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? [drive Z:]
Pritsch, Cesar Zucatti
Uniformização da Jurisprudência; Transcendência; Precedente Judicial; Recurso de Revista; Recurso Extraordinário; Repercussão Geral; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Incidente de Assunção de Competência (IAC)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Allan Cavalcante Bezerra da
Precedente judicial -- $z Brasil; Direito à segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1963A C. L. T. vista pelo Tribunal Superior do Trabalho :$b (em sua composição plena)
Bomfim, Benedito Calheiros
Brasil $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Súmula; Precedente; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1964A C. L. T. vista pelo Tribunal Superior do Trabalho :$b (suplemento com Regimento Interno e prejulgados do T. S. T. e a súmula da jurisprudência trabalhista predominante no S. T. J.)
Bomfim, Benedito Calheiros
Brasil $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Súmula; Precedente; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019A Convenção de Montreal, o Tema nº 210 e sua ratio decidendi
Bernardi, Ricardo
Precedente Jurisprudêncial; STF; Convenção de Montreal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2022A Cúpula do Judiciário é ineficiente, não olhe para cima
Gimenes, José Jácomo
Competencia - Supremo Tribunal Federal; Sistema Judicial; Precedente Normativo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antônio
Repercussão geral, $z Brasil; Recurso extraordinário, $z Brasil; Decisão monocrática; Precedente judicial, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antonio
STF; Regimento Interno; Recurso Extraordinário; Decisão Monocrática; Juízo de Admissibilidade; Precedente; Efeito Vinculativo; Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Força dos precedentes - uma breve análise no direito brasileiro e italiano
Silva, Carlos Henrique Araújo da
Direito brasileiro; Direito italiano; Precedentes
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Importância do precedente no direito norte-americano
Silva, Paulo Cezar da
Direito americano; Precedentes
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A Impossibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do precedente judicial constituído polo TSTatravés do Incidente de recurso de revista repetitivo em 2019:$b uma necessária análise constitucional e convencional do tema nº 17 [drive Z:]
Rocha, Cláudio Jannotti da
Cumulação; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Precedente Judicial; Recurso Repetitivo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC
Ramos, Jorge Orlando Sereno
Produção intelectual; Justiça do Trabalho; Súmula vinculante; Uniformização da jurisprudência; Precedente jurisprudencial; Uniformização
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2021A Justiça do Trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC :$b novos procedimentos de uniformização de jurisprudência com observância obrigatória
Ramos, Jorge Orlando Sereno
Processo do Trabalho; Processo Civil; Precedente jurisprudencial; Uniformização da jurisprudência
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei 13015/14 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
Lima, Firmino Alves
Lei 13015/14; Recursos repetitivos; Teoria dos precedentes; Sistema recursal trabalhista; PL 2214/11 da Câmara dos Deputados
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