72 registros para Prazo (processo trabalhista)
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e Sempre" a Emenda Constitucional n. 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e sempre" a Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e sempre" a Emenda Constitucional n° 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002"Ainda e sempre" a Emenda Constitucional n° 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Prescrição trabalhista; Trabalhador rural; Prazo (processo trabalhista); Retroatividade das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A aferição do prazo para o ajuizamento da ação rescisória, a luz do entendimento preconizado no Enunciado n. 100 do TST, com a redação dada pela Resolução n. 109/2001
Abreu, Lilia Leonor
Ação rescisória -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1996A alçada, a interrupção do prazo prescricional e outras questões aparentemente desconexas
Malta, Christóvão Piragibe Tostes
Alçada; Cumulação de ações; Prazo (processo trabalhista); Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista :$b o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral
Nunes, Fernanda dos Santos
Ação rescisória -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $x súmula -- $z Brasil; Decadência (processo trabalhista) -- $x súmula -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $x súmula -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho :$b desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
Caspar, Rafael Chiari
Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $x fato gerador -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Decadência (direito tributário) -- $z Brasil; Decadência (processo trabalhista) -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Prescrição -- $z Brasil; Tributo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho
Molina, André Araújo
Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Prescrição (direito civil) -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Responsabilidade civil -- $z Brasil; Prescrição -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho) -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Reforma judiciária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e direito intertemporal
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Prescrição (processo civil) -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008A prescrição trabalhista :$b aspectos peculiares e polêmicos
Motta, José Carlos Lima da
Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Prescrição (processo civil) -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A prescrição trabalhista e a sucessão de contratos
Lorenzetti, Ari Pedro
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Prestação de serviços -- $z Brasil; Trabalhador avulso -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A próxima reforma trabalhista
Franco Filho, Georgenor de Sousa $d 1952-
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Legislação trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Trabalho temporário -- $z Brasil; Representante dos trabalhadores -- $z Brasil; Multa trabalhista -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Prevalência do negociado sobre o legislado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A reforma trabalhista e o processo do trabalho :$b comentários à parte processual do PL n. 6.787/2017 (Câmara dos Deputados), PL n. 38/2017 (Senado Federal)
Hirata, Carolina Marzola
Reforma trabalhista -- $x análise -- $z Brasil; Legislação trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $x alteração -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $x alteração -- $z Brasil; Dano processual -- $x responsabilidade -- $x alteração -- $z Brasil; Exceção de incompetência -- $x alteração -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $x alteração -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $x alteração -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018A reforma trabalhista e seus impactos
Reforma trabalhista, coletânea; Legislação trabalhista, alteração; Contrato de trabalho; Teletrabalho; Segurança do trabalho; Jornada de trabalho; Flexibilização do trabalho; Prazo (processo trabalhista); Ônus da prova; Direito intertemporal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017Algumas considerações acerca da lei n. 13.467/2017 :$b reforma trabalhista
Britez, Sandro Gill
Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 -- $x análise; Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943) -- $x alteração -- $x análise; Horas in itinere -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Compensação de jornada -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Duração do trabalho -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Intervalo para repouso -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Tempo parcial -- $z Brasil; Igualdade salarial -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Remuneração -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x extinção -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Demissão voluntária -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Demissão voluntária -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Homologação -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Sócio -- $x responsabilidade -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Competência territorial -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Exceção de incompetência -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Dano processual -- $x responsabilidade -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Preposto -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Princípio da sucumbência -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Perícia -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Prescrição intercorrente; Prevalência do negociado sobre o legislado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Anistia x prescrição
Correa, Antônio de Pádua Muniz
Brasil. $t Lei n. 8.878, de 11 de maio de 1994; Administração pública -- $z Brasil; Prescrição extintiva -- $z Brasil; Anistia -- $x legislação -- $z Brasil; Prescrição trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Servidor público -- $x readmissão -- $z Brasil; Servidor público -- $x demissão -- $z Brasil; Prazo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002As contra-razões no Processo Trabalhista
Gunther, Luiz Eduardo
Processo trabalhista -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Contrarrazões -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015As incompatibilidades do novo CPC com o processo do trabalho
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x análise; Processo trabalhista -- $x análise -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $x revogação -- $z Brasil; Processo civil -- $x análise -- $z Brasil; Lei geral -- $z Brasil; Foro de eleição -- $z Brasil; Despesas processuais -- $z Brasil; Perito -- $x honorários -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $x legislação -- $z Brasil; Solução de conflito -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $z Brasil; Petição inicial -- $x aditamento -- $z Brasil; Legitimidade passiva -- $z Brasil; Mérito -- $x decisão judicial -- $z Brasil; Oitiva -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001As medidas provisórias e a longevidade do Processo do Trabalho
Carvalho, Antônio F. Ferreira de
Fazenda pública -- $z Brasil; Medida provisória -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Prazo (processo trabalhista) -- $x alteração -- $z Brasil
0 exemplares