618 registros para Porto
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gerson Marques
Ensino Superior; Fiscalização; Ministério Público do Trabalho; Professor; Ministerio da Educacao e do Desporto
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2009"O Porto"
Gonçalves, Jucirema Maria Godinho
Porto; Contratacao
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009"O Porto"
Gonçalves, Jucirema Maria Godinho
Porto; Portuário; Trabalhador avulso; Portuário avulso; Contratação; Remuneração; Direitos do trabalhador; Jornada de trabalho; Adicional noturno; Adicional de risco; Prescrição; Conflito de trabalho; Porto de uso privativo; Órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009"O porto"
Gonçalves, Jucirema Maria Godinho
Porto; Trabalho avulso; Agência Nacional de Transporte Aquoviário (ANTAQ)
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"O porto"
Gonçalves, Jucirema Maria Godinho
Portos Organizados; Relacao de Trabalho; Trabalhador Portuario Avulso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009200 anos de abertura dos portos
Pereira, Alexandre Martineli Pimentel
Portos
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009200 anos de abertura dos portos
Pereira, Alexandre Martineli Pimentel
Porto; Atividade Portuaria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009200 anos de abertura dos portos
Pereira, Alexandre Martineli Pimentel
Abertura dos Portos (1808)
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009200 anos de abertura dos portos
Pereira, Alexandre Martineli Pimentel
Porto; Monopólio; Comércio; História
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009200 anos de abertura dos portos
Pereira, Alexandre Martineli Pimentel
Porto, lei; Abertura dos portos
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2008A lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta
Lei Pelé; Lei geral dos desportos; Futebol no Brasil; O futebol e o Estado; Clubes e federações; Instituto do "passe"
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta
Atleta profissional; Desporto; Legislação desportiva
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2005A Reinvenção do futuro: o Fórum de Porto Alegre e sua mundialização
Petrobrás; Água; Meio ambiente; Porto Alegre; Fórum social; Mundialização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
Amorim, Andressa de ávila
Saúde; Sistema penitenciário; Porto Alegre
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de
Cláusula Penal; Indenização; Rescisão do Contrato de Trabalho; Desportos
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A arbitragem no âmbito da concessão de aeroportos
Vianna, Fernando Villela de Andrade
Concessao de Servico Publico - Aeroportos; Arbitragem
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2005A ação política para reduzir e eliminar a nocividade do trabalho:$b negociação coletiva na indústria naval do Rio de Janeiro (estudo de caso)
Oliveira, Luiz Sérgio Brandão de
Medicina do Trabalho; Doença Profissional; Norma de Higiene; Norma de Segurança; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Negociação Coletiva de Trabalho; Porto; Segurança do Trabalho; Ambiente de Trabalho; Atividade Insalubre
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008A competitividade no setor portuário e o transporte de cargas de terceiros nos terminais de uso privativo misto = Competition in the port area and the load transport of third persons in the mixed private use terminais
Souto, Marcos Juruena Villela
Transporte de carga; Porto; Terminal de transporte
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A configuração do Direito Portuário brasileiro: exercício de percepção jurídica e institucional
Pasold, Cesar Luiz
Porto; Direito Portuário
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