146 registros para Política nacional
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per201410 demandas para o novo governo
Guedes, João
Segurança e saúde no trabalho; Setor público; Medicina do trabalho; Ministério do trabalho e emprego; Formação e Aperfeiçoamento Profissional; Política nacional de SST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
Lei 12.305/2010; Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS); Gestão de Resíduos; Contrato de concessão; Parceria Público-Privada (PPP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal
Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Decreto 7.602/2011; Segurança do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Política Nacional dos Resíduos Sólidos : a questão de coleta seletiva e reciclagem
Sousa, Claudia Orsini Machado de
Lei 12.305/2010; Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS); Catador de material reciclável; Cooperativa de catadores de material reciclável; Material Reciclável; Resíduo sólido urbano
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2005A Política nacional de saúde e segurança no trabalho e a situação dos trabalhadores informais
Soares, Evanna
Política nacional; Segurança e saúde no trabalho; Segurança do trabalhador; Saúde do trabalhador; Trabalhadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A atual política brasileira de drogas : os efeitos do processo eleitoral de 1998
Carvalho, Salo de
Política Nacional Antidrogas
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A centralidade da saúde e segurança do trabalho (SST) no processo de construção do trabalho decente e da economia verde
Menezes, Maria Christina Rodrigues
Brasil. $b Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Segurança do trabalho, $z Brasil.; Ambiente de trabalho, $x proteção, $z Brasil; Higiene do trabalho, $z Brasil; Meio ambiente, $x proteção, $z Brasil; Desenvolvimento sustentável, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A falência do proibicionismo
Margraf, Alencar Frederico
Direito penal; Repressão às drogas; Política Nacional Antidrogas
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A política de defesa como política pública no Brasil
Nascimento, André Jansen do
Política Nacional de Defesa; Política de defesa; Defesa militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1971A política dos objetivos nacionais na Constituição brasileira
Castro, Francisco Ferreira de, 1923-
Política Nacional; CF/1967; Ato Institucional n. 5 (AI 5); Teoria geral do estado
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção de desenvolvimento sustentável
Barros Filho, Fernando do Rego
Direito; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Combustível; Norma; Política nacional do meio ambiente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora
Moraes, Kamila Guimarães de
Política Nacional de Educação Ambiental; Crise ambiental
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
Costa, Elisson Pereira da
Meio ambiente; Proteção constitucional; Política nacional do meio ambiente; Natureza jurídica do meio ambiente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas
Conceição, Maria Inês Gandolfo
Política Nacional Antidrogas; Adolescente
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Algumas medidas legislativas, técnicas e médicas no combate da poluição labor-ambiental visando ao meio ambiente do trabalho hígido e equilibrado
Salomão, Cláudia Regina
Meio ambiente do trabalho; Poluição; CF/1988 (art. 7º); Princípio do poluidor-pagador; Lei 9.638/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Alteridade, criminologia e política de drogas brasileira
Potter, Raccius
Criminologia; Política Nacional Antidrogas; Alteridade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Análisis de la normativa urbanística en México
Gil, José Pablo Martínez
Legislação; Regulamentação; México; Desenvolvimento Urbano; Política nacional
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2007Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Granziera, Maria Luiza Machado
Política nacional do meio ambiente; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro :$b onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Baptista, Vinícius Ferreira
Cooperativa; Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil); Coleta Seletiva de Lixo; Catador de material reciclável
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