17 registros para Poder público -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 01-Livro2007A fazenda pública e o processo do trabalho
Tupinambá, Carolina $d 1979-
Processo trabalhista -- $z Brasil; Fazenda pública -- $x competência -- $z Brasil; Responsabilidade do Estado -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Competência (justiça do trabalho); Fazenda pública -- $x direito comparado -- $z França -- $z Inglaterra -- $z Itália; Execução trabalhista -- $z Brasil; Terceirização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A fazenda pública em juízo :$b alguns problemas e seis soluções propostas
Dardenne Neto, Edouard David Marcel
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Fazenda pública -- $x competência -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Pessoa jurídica de direito público -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Arbitragem envolvendo a administração pública :$b notas sobre as alterações introduzidas pela Lei 13.129-2005 [i.e. 2015]
Tiburcio, Carmen
Brasil. $t Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015; Arbitragem -- $z Brasil; Administração pública -- $z Brasil; Árbitro (direito) -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Princípio da publicidade -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Contrato administrativo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Concessão de uso do privado ao Poder Público:$b uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado - aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública - uma perspectiva qua
Germano, José Luiz
Condomínio -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Bens imóveis -- $z Brasil; Escritura pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Consulta fiscal e precauções operacionais
Creuz, Luis Rodolfo Cruz e
Poder público -- $z Brasil; Tributo -- $z Brasil; Fisco -- $z Brasil; Agente fiscal de tributos -- $z Brasil; Receita tributária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998Contratação irregular pelo poder público :$b eforma administrativa, emenda constitucional n. 19
Dionísio, Sônia das Dores
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 19; Servidor público -- $x contratação -- $z Brasil; Servidor público -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Reforma administrativa -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Convênio e responsabilidade subsidiária
Martins, Sérgio Pinto $d 1963-
Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Convênio -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Déficit zero a varejo
Leite, Celso Barroso
Despesa pública -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Déficit -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000Execução contra o poder público
Guerra, Marcelo Lima
Poder público -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro :$b Constitutional grounds of Brazilian environmental Law
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
Brasil. $t Constituição (1988); Direito constitucional -- $z Brasil; Direito ambiental -- $x interpretação -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direitos difusos -- $x proteção -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $x proteção -- $z Brasil; Degradação ambiental -- $z Brasil; Política ambiental -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Educação ambiental -- $z Brasil; Meio ambiente -- $x preservação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Guerra sem fronteiras
Fiuza, Tatiana
Criminalidade -- $z Brasil; Homicídio -- $x estatística -- $z Brasil; Violência urbana -- $z Brasil; Tráfico de drogas -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Política criminal -- $z Brasil; Política de segurança -- $z Brasil; Segurança pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Lei Geral de Proteção de Dados e a problemática do consentimento nas relações com o poder público
Carloto, Selma
Segurança de dados; Proteção de dados pessoais; Poder público -- $z Brasil; Consentimento (segurança da informação); Administração pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022O fair play administrativo:$b pelo fim dos privilégios processuais do poder público brasileiro
Reimão, Clóvis
Prerrogativas processuais -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Princípio da isoniomia -- $z Brasil; Contencioso administrativo -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Audiência de conciliação -- $z Brasil; Recurso judicial -- $z Brasil; Despesas processuais -- $z Brasil; Junta de conciliação e julgamento -- $z Brasil; Prazo (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Reserva Legal Amazônica
Martins, Ives Gandra da Silva
Reserva legal -- $x aspectos constitucionais -- $x legislação -- $x parecer -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Meio ambiente -- $x conservação -- $z Brasil; Direito de propriedade -- $z Brasil; Reserva florestal -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Proteção ambiental -- $z Brasil; Política ambiental -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Reserva legal amazônica
Martins, Ives Gandra da Silva
Reserva legal -- $x aspectos constitucionais -- $x legislação -- $x parecer -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Meio ambiente -- $x conservação -- $z Brasil; Direito de propriedade -- $z Brasil; Proteção ambiental -- $z Brasil; Reserva florestal -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Política ambiental -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Responsabilidade civil do poder público :$b por restrição indevida a emissão de certidão de regularidade fiscal
Carvalho, Eduardo Martinelli
Responsabilidade civil -- $z Brasil; Poder público -- $z Brasil
0 exemplares