235 registros para Poder discricionário
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Relatividade" da competencia discricionaria
Mello, Celso Antônio Bandeira de,1936-
Poder discricionário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998"Relatividade" da competência discricionária
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Poder discricionário -- $z Brasil; Ato administrativo -- $z Brasil; Ato discricionário -- $z Brasil; Servidor público -- $z Brasil; Comportamento humano -- $z Brasil; Poder administrativo -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais; Poder vinculado -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Legalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007A Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06
Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Súmula vinculante; Procedimento; Direito positivo; Controle da constitucionalidade; Princípio da segurança jurídica; Poder discricionário; Efeito vinculativo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010A ação coletiva no Quebec: reflexões sobre o recours collectif
Fonseca, Patricia Galindo da
Ação coletiva; Autorização; Poder discricionário; Quebec
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
Poder discricionário; Doutrina; Controvérsia; Servidor público; Competência; Moralidade administrativa; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A despedida arbitrária frente ao príncipio da discricionariedade judicial
Cardoso, Acácia da Costa do Amor
Princípio da dignidade da pessoa humana; Dispensa arbitrária; Poder discricionário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998A discricionariedade e os conceitos jurídicos indeterminados
Harger, Marcelo
Ato administrativo; Direito administrativo -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Juridicidade -- $z Brasil; Poder discricionário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2017A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos
Poder discricionário, $x coletânea; Teoria do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A efetividade e o poder discricionário da administração pública
Barros, Renata Castanheira de
Poder discricionário; Administração pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A função revisora dos tribunais : a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Sentença trabalhista, $x revisão, $z Brasil; Princípio da efetividade, $z Brasil; Recurso ordinário, $z Brasil; Jurisdição, $z Brasil; Poder discricionário, $z Brasil; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Procedimento sumaríssimo, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil; Hermenêutica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A função revisora dos tribunais : a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Sentença trabalhista, $z Brasil; Recurso ordinário; Princípio da efetividade; Jurisdição, $z Brasil; Poder discricionário, $z Brasil; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Procedimento sumaríssimo, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A função revisora dos tribunais : a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Claus, Ben-Hur Silveira
Sentença trabalhista, $x revisão, $z Brasil; Recurso ordinário, $z Brasil; Poder discricionário, $z Brasil; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2009A função revisora dos tribunais : a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Sentença trabalhista, revisão; Recurso ordinário; Princípio da efetividade; Jurisdição; Poder discricionário; Juiz, poderes e atribuições; Tribunal do trabalho, competência; Procedimento sumaríssimo; Hermenêutica; Decisão judicial
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2009A função revisora dos tribunais : a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Sentença trabalhista revisão; Recurso ordinário; Princípio da efetividade; Jurisdição; Poder discricionário; Juiz, poderes e atribuições; Tribunal do trabalho, competência; Procedimento sumaríssimo; Hermenêutica; Decisão judicial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
Claus, Ben-Hur Silveira
Sentença trabalhista, $x revisão, $z Brasil; Poder discricionário, $z Brasil; Recurso ordinário, $z Brasil; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Decisão judicial, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A importancia da pessoa como instrumento do ensino juridico
Oliveira, Manfredo Araújo de
Juiz; Direito privado; Poder discricionário; Dogmática jurídica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A iniciativa popular e sua relação com as inciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Júnior, Ubergue
Iniciativa popular; Poder discricionário; Legitimidade; Constituição, (1988) $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A insuficiência (ou não) da teoria do Direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas
Frazão, Hugo Leonardo Abas
Hart, Hebert Lionel Adolphus; Teoria do Direito; Poder discricionário; Decisão constitucional; Modelo de regras
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 2000A liberdade do juiz na concessão da antecipação da tutela
Dias, Sérgio Novais
Tutela antecipada; Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 273); Poder discricionário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A moralidade na principiologia da atuacao governamental
Ferreira, Sérgio de Andréa
Moralidade administrativa; Poder discricionário; Princípios constitucionais; Abuso de poder
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