Miragem, Bruno

Administração pública, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Reforma do Estado, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil; Parceria público-privada (PPP), $z Brasil; Convênio, $z Brasil; Consórcio administrativo, $z Brasil; Federalismo, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Intervenção do Estado na propriedade, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil; Isonomia constitucional, $z Brasil; Agência reguladora, $z Brasil

Grau, Eros Roberto

Ordem econômica; Constituição; Interpretação; Estado; Economia; Direito econômico; Serviço público; Princípio da continuidade; Empresa pública; Princípio constitucional; Princípio; Princípio da dignidade da pessoa humana; Soberania nacional; Função social; Poder de polícia; Capital estrangeiro; Monopólio; Privatização; Emenda constitucional; Eficácia; Efetividade; Mandado de injunção; Inconstitucionalidade; Poder constituinte

Martins, Ricardo Marcondes

Abuso de direito; Abuso de poder; Poder de polícia; Direito Civil

Concessão administrativa; Contratação de obras e serviços; Coronavírus; Pandemia; Coletânea; Covid-19; Direito Administrativo; Servidor público; Poder de polícia

Pereira Filho, Luiz Alberto

Sistema tributário; Tributo; Poder de polícia, $z Brasil; Tarifa; Imposto; Pedágio; Taxa

Greco, Rogério

Poder de polícia; Investigação criminal; Prisão em flagrante; Policial, atividades; Polícia, Rio de Janeiro (Estado)

Licitação; Contrato administrativo; Poder de polícia; Direito ? educação; Direito administrativo, coletânea; COVID-19, aspectos jurídicos; Pandemia, aspectos jurídicos; Contratação de obras e serviços; Concessão administrativa; Município, finanças; Servidor público, concurso

Pinto, Bilac $d 1908-1985

Contribuição de melhoria; Contribuição de melhoria -- $x direito comparado; Bitributação; Isenção tributária; Poder de polícia; Contribuição de melhoria -- $z São Paulo (Estado)

Justen Filho, Marçal

Administração Pública; Bem Publico; Contrato Administrativo; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Legalidade; Organização Administrativa; Poder de Polícia; Regime Jurídico

Araújo, Edmir Netto de

Direito Administrativo; Serviço Público; Pessoa Jurídica de Direito Público; Administração Pública; Administração Indireta; Funcion rio Público; Ato Administrativo; Licitação; Contrato Administrativo; Poder de Polícia; Bem Público; Representação Judicial

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Direito Administrativo; Princípio Constitucional; Ato Administrativo; Prescrição; Regime Jurídico; Processo Administrativo; Controle Administrativo; Contrato Administrativo; Concessão de Serviço Público; Permissão de Serviço Público; Responsabilidade; Poder de Polícia; Desapropriação

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Brasil. $t [Constituição (1988)]; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Concessão de serviços públicos, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Desapropriação; Direito administrativo, $z Brasil; Discricionariedade, $z Brasil; Licitação; Organização administrativa, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Processo administrativo, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Sanção administrativa, $z Brasil; Servidores públicos

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Administração pública; Bem público; Contrato administrativo; Desapropriação; Direito administrativo; Licitação; Organização administrativa; Poder de polícia; Princípio constitucional; Processo administrativo; Regime jurídico; Serviço público; Sociedade de economia mista

Mello, Celso Antonio Bandeira de,1936-

Brasil. $t [Constituição (1988)]; Ato administrativo, $z Brasil; Bem público; Concessão de serviços públicos, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Desapropriação; Direito administrativo, $z Brasil; Discricionariedade, $z Brasil; Licitação; Organização administrativa, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Processo administrativo, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Sanção administrativa, $z Brasil; Servidores públicos

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Prescrição; Habeas corpus; Ação civil pública; Norma; Servidor público; Mandado de injunção; Habeas data; Administração pública; Direito administrativo; Responsabilidade administrativa; Ato administrativo; Contrato administrativo; Licitação; Serviço público; Bens públicos; Processo administrativo; Princípio constitucional; Regime jurídico; Ato jurídico; Fato jurídico; Desapropriação; Ação popular; Decadência; Poder de polícia; Responsabilidade patrimonial; Estado; Princípio da legalidade; Tribunais de contas; Órgão público; Autarquia; Preclusão; Ação direta de inconstitucionalidade; Sociedade de economia mista; Princípio da publicidade; Agente público; Empresa pública; Fundação pública; Controle administrativo; Sindicância; Princípio da proporcionalidade; Administração indireta; Cargo público; Princípio da eficiência; Princípio do devido processo legal; Princípio da moralidade; Princípio da impessoalidade; Reforma administrativa; Organização da sociedade civil de interesse público; Contrato de gestão; Organizações sociais; Função pública; Emprego público; Ação administrativa; Polícia judiciária

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Administração pública; Bem público; Contrato administrativo; Desapropriação; Direito administrativo; Licitação; Organização administrativa; Poder de polícia; Princípio constitucional; Processo administrativo; Regime jurídico; Serviço público; Sociedade de economia mista

Bastos, Celso Ribeiro

Direito administrativo; Administração pública; Ato administrativo; Licitação; Contrato administrativo; Poder de polícia; Serviço público; Intervenção estadual; Servidor público; Domínio público; Controle administrativo

Araújo, Edmir Netto de

Administração Indireta; Administração Pública; Ato Administrativo; Bem Público; Contrato Administrativo; Funcionario Publico; Licitação; Pessoa Jurídica de Direito Público; Poder de Polícia; Representação Judicial; Serviço Público

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Ação administrativa; Administração pública; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Contrato administrativo; Controle administrativo; Desapropriação; Direito administrativo; Domínio econômico; Empresa pública; Fundação pública; Intervenção estadual; Licitação; Obra pública; Órgão público; Poder de polícia; Prescrição; Princípio constitucional; Processo administrativo; Sanções; Serviço público; Servidor público; Sociedade de economia mista; Controle judicial; Responsabilidade patrimonial; Organização administrativa; Discricionariedade

Cretella Júnior, José

Direito administrativo; Direito público; Administração; Pessoa jurídica; Responsabilidade; Descentralização; Ministério; Tribunal de Contas; Ciência jurídica; Ato administrativo; Contrato administrativo; Administração pública; Poder de polícia; Processo administrativo