Menezes, Cláudio Armando Couce de

Direito do Trabalho; Jornada de trabalho; Jornada reduzida; Turno de revezamento; Plataforma continental

Martins, Eliane Maria Octaviano

Amazônia azul; Mar territorial; Plataforma continental; Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Martins, Eliane Maria Octaviano

Amazônia azul; Mar territorial; Zona Econômica Exclusiva (ZEE); Plataforma continental

Martins, Eliane Maria Octaviano

Amazônia azul; Mar territorial; Plataforma continental; Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Martins, Eliane M. Octaviano

ONU; Direito Marítimo; Mar Territorial; Plataforma continental; Uso do mar; Porto marítimo; Petróleo como combustível

Silveira, Paula de Castro

Zona econômica exclusiva; Direito do mar; Dano ambiental; Indústria petrolífera; Mar territorial; Plataforma continental

Costa, Elisson Pereira da

Bem público; Plataforma continental; Direito do mar

Mello, Celso D. de Albuquerque

Direito Internacional Publico; Pessoa Humana - Protecao; Extradicao; Nacionalidade; Estrangeiro; Direito de Asilo; Territorio; Estado - Dominio Terrestre; Regiao Polar; Aguas Interiores; Plataforma Continental; Zona Contigua; Pesquisa Cientifica Marinha; Pescaria; Navio; Rio; Espaco Aereo; Espaco Exterior; Telecomunicacoes; Meio Ambiente; Chefe de Estado; Agente Diplomatico; Consules; Litigio Internacional - Solucao; Seguranca Coletiva; Direito de Guerra; Direito Internacional Economico

Fontoura, Jorge

Direito do mar; Plataforma continental; Mar territorial

Fontoura, Jorge

Direito do mar; Plataforma continental; Mar territorial; Pré-sal

Rezek, J. F.

Direito internacional; Norma; Direitos humanos; Princípios do direito; Jurisprudência; Sucessão; Domínio público; Tratados; Estado; Extradição; Negociação coletiva; Organização internacional; Doutrina; Soberania; Responsabilidade intelectual; Mar territorial; Zona econômica exclusiva; Plataforma continental; Espaço aéreo; Conflito; Guerra; Direito internacional público

Rezek, Francisco

Direito internacional; Norma; Direitos humanos; Princípios do direito; Jurisprudência; Sucessão; Domínio público; Tratados; Estado; Extradição; Negociação coletiva; Organização internacional; Doutrina; Soberania; Responsabilidade intelectual; Mar territorial; Zona econômica exclusiva; Plataforma continental; Espaço aéreo; Conflito; Guerra; Direito internacional público

Fontoura, Jorge

Plataforma continental; Direito Marítimo Internacional; Avatar

Fontoura, Jorge

Legislação; Plataforma continental; Mar Territorial; História; Direito do mar

Fontoura, Jorge

Direito Maritimo; Plataforma Continental Brasileira

Fontoura, Jorge

Direito do mar; Plataforma continental

Silva, Alexandre Luiz Pereira da

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM); Royalties; Plataforma continental; Exploração de Petróleo

Silva, Alexandre Pereira da

Royalties; Plataforma continental; Direito marítimo internacional

Carvalho Filho, José dos Santos

Abuso de poder; Ação civil pública; Ação de desapropriação; Ação popular; Acumulação de cargos; Acúmulo de funções; Administração direta; Administração indireta; Administração pública; Agente público; Alienação; Aplicação; Aposentadoria; Aquisição; Arbitragem; Associação; Ato administrativo; Ato judicial; Autarquia; Autonomia; Bens públicos; Coisa julgada; Concurso público; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Dação em pagamento; Dano; Denunciação a lide; Desapropriação; Direito administrativo; Direito de greve; Direito de regresso; Direito de superfície; Direito social; Disciplina; Dispensa de licitação; Doação; Empresa pública; Enfiteuse; Estabilidade; Estado; Faixa de fronteira; Federação; Fundação pública; Gestão; Habeas corpus; Habeas data; Hierarquia; Improbidade administrativa; Indenização; Inexigibilidade; Interesse de agir; Intervenção estadual; Lei; Liberalismo; Licitação; Locação; Locupletação; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandato eletivo; Mar territorial; Modalidade; Monopólio; Ordem econômica; Órgão público; Pensões; Permuta; Plataforma continental; Poder; Poder de polícia; Poder discricionário; Poder público; Poder regulamentar; Pregão; Prescrição; Previdência social; Princípio da continuidade; Princípio da eficiência; Princípio da impessoalidade; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da publicidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da segurança jurídica; Princípios do direito administrativo; Probidade administrativa; Procedimento; Procedimento administrativo; Procedimento judicial; Processo administrativo; Propriedade; Recurso administrativo; Regime jurídico; Remuneração; Reparação de danos; Responsabilidade; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade civil; Responsabilidade civil do estado; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade penal; Retrocessão; Revogação; Sanções; Serviço público; Servidão administrativa; Servidor público; Sindicato; Sociedade de economia mista; Súmula vinculante; Súmula; Terra devoluta; Terra indígena; Terreno de marinha; Tombamento; Uso; Violação

Carvalho Filho, José dos Santos

Abuso de poder; Ação civil pública; Ação de desapropriação; Ação popular; Acumulação de cargos; Acúmulo de funções; Administração direta; Administração indireta; Administração pública; Agente público; Alienação; Aplicação; Aposentadoria; Aquisição; Arbitragem; Associação; Ato administrativo; Ato judicial; Autarquia; Autonomia; Bens públicos; Coisa julgada; Concurso público; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Dação em pagamento; Dano; Denunciação a lide; Desapropriação; Direito administrativo; Direito de greve; Direito de regresso; Direito de superfície; Direito social; Disciplina; Dispensa de licitação; Doação; Empresa pública; Enfiteuse; Estabilidade; Estado; Faixa de fronteira; Federação; Fundação pública; Gestão; Habeas corpus; Habeas data; Hierarquia; Improbidade administrativa; Indenização; Inexigibilidade; Interesse de agir; Intervenção estadual; Lei; Liberalismo; Licitação; Locação; Locupletação; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandato eletivo; Mar territorial; Modalidade; Monopólio; Ordem econômica; Órgão público; Pensões; Permuta; Plataforma continental; Poder; Poder de polícia; Poder discricionário; Poder público; Poder regulamentar; Pregão; Prescrição; Previdência social; Princípio da continuidade; Princípio da eficiência; Princípio da impessoalidade; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da publicidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da segurança jurídica; Princípios do direito administrativo; Probidade administrativa; Procedimento; Procedimento administrativo; Procedimento judicial; Processo administrativo; Propriedade; Recurso administrativo; Regime jurídico; Remuneração; Reparação de danos; Responsabilidade; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade civil; Responsabilidade civil do estado; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade penal; Retrocessão; Revogação; Sanções; Serviço público; Servidão administrativa; Servidor público; Sindicato; Sociedade de economia mista; Súmula; Súmula vinculante; Terra devoluta; Terra indígena; Terreno de marinha; Tombamento; Uso; Violação