22 registros para Planos econômicos
- TRT-20Tipo 01-Livro19995 anos do real: $ estabilidade e desenvolvimento
Brasil. Presidência da República
Economia; Planos econômicos; Política econômica financeira
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005DA reclamação trabalhista para complementação da multa fundiária : necessidade da revisão teórica da prescrição bienal aplicável à espécie
Santos Filho, Sérgio Luiz dos
Prescrição; FGTS; Reclamatória trabalhista; Correção monetária; Planos econômicos; Prescrição bienal; Expurgo inflacionário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Da correcao monetaria dos debitos trabalhistas, dos juros de mora, da epoca propria : evolucao legislativa e definicao legal.
Pitas, Jose
Correção monetária; Débitos trabalhistas; Planos econômicos
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/6/2005Da reclamação trabalhista p/ complementação da multa fundiária
Santos Filho, Sérgio Luiz dos
Fundo de Garantia Por Tempo De serviço (fgts) - planos econômicos; Multa Fundiária
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/12/2003Das diferenças da multa de 40% do FGTS sobre a complementação de correção monetária dos chamados expurgos de planos econômicos
Pitas, José
Multa; Fundo de Garantia Por Tempo De serviço (fgts) - planos econômicos; Correção Monetária
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2015Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos(Expurgos inflacionários na poupança) - Necessidade de prévia liquidação por artigos
Reinaldo Filho, Demócrito
Código de processo civil; Execução individual; Sentença coletiva; Planos econômicos; Liquidação por artigos
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2004Expurgos no FGTS e seus reflexos na Justiça do Trabalho
Celso Neto, João
Fundo de Garantia Por Tempo De serviço (fgts) - planos econômicos
0 exemplares - TRT-23Tipo 01-Livro2007FEBRABAN: 40 anos de participação
FEBRABAN; Bancos - história; Pacotes - economia; Planos econômicos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____FGTS :$b planos econômicos : complemento de atualização monetária : diferença de indenização compensatória de 40 por cento : justiça competente, legitimidade ad causam e prazo prescricional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
FGTS; Planos econômicos; Correção monetária; Indenização; Competência; Legitimidade de Parte; Prescrição
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006Marco inicial da prescrição nas ações trabalhistas quando se postula perante a justiça federal a diferençada multa de...
Cremonesi, André
Prescrição; Reclamatória trabalhista; Justiça federal; Correção monetária; Planos econômicos; Multa do FGTS
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014O STF e a constitucionalidade dos planos econômicos
Duran, Camila Villard
Planos econômicos; Garantia constitucional; Evolução no Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011O Supremo Tribunal Federal e a construção jurisprudencial da moldura jurídica do poder monetário
Duran, Camila Villard
STF; Controle da constitucionalidade; Poder executivo; Planos econômicos
0 exemplares - TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008Ordem econômica e social: dos planos econômicos à Lei de responsabilidade fiscal: uma evolução socio-econômica responsável
Pinheiro Filho, José Marcelo
Planos econômicos - Brasil; Gestão Pública - Reforma; Reforma do Estado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Planos economicos.
Coelho, Milner Amazonas
Planos econômicos
0 exemplares - TRT-23Tipo 01-Livro1993Planos econômicos 1987 a 1990: repercussões trabalhistas e financeiras
Planos econômicos; Indexação salarial
0 exemplares - TRT-23Tipo 01-Livro1991Planos econômicos: ações trabalhistas - eficácia da lei nova e frustações de expectativa de direito - eventuais efeitos financeiros
Gonzalez, Ismal
Planos econômicos; Ações trabalhistas
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1994Política salarial no processo trabalhista
Pont, Juarez Varallo
Processo trabalhista; Direito processual; Legislação; Processo do trabalho; Salário; Planos econômicos; IPC; Salário mínimo; Plano cruzado; URV; Plano Bresser; Gatilho salarial; URP; Plano verão; INPC; IRSM; Abono salarial
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/2/2006Prescrição da diferença da multa do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Expurgo Inflacionário; Fundo de Garantia Por Tempo De serviço (fgts) - planos econômicos; Multa
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perfev. 2006Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários
Martins, Sergio Pinto
Fundo de Garantia Por Tempo De serviço (fgts) - planos econômicos; Indenização; Expurgo Inflacionário
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2010Pós-graduação em direito público - PUC/MG
Direito público; Responsabilidade civil; Pessoa jurídica de direito privado; Sequestro; Criança; Consórcio; Princípio da moralidade; Prova ilícita; Processo penal; Controle jurisdicional; Ministério do Trabalho e Emprego; Direito social; Política pública; Fazenda pública; Direito privado; Contrato; Agente público; Advocacia pública; Planos econômicos; Forças armadas; Militares; Acesso à justiça; Alienação; Bens públicos; Seguro-desemprego; Efetividade; Decisão judicial; Advocacia-Geral da União
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