275 registros para Plano de Saúde
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per201415 anos do ressarcimento ao SUS :$b Uma reflexão sobre a Lei nº 9656/98
Castro, Daniela Xavier Artico de
SUS; Ressarcimento; Lei 9656/98; Saúde pública; Plano de saúde; Cobrança administrativa; Cobrança judicial; Prescrição; ADI 1931-DF do STF
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria; Invalidez; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei 13063/2014 :$b As aposentadorias por invalidez e os contratos de trabalho
Costa, Anderson Angelo Vianna da
Aposentadoria por invalidez; Contrato de trabalho; Suspensão do contrato de trabalho; Plano de saúde; Lei 13063/14
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A Resolução Normativa n. 279, da Agência Nacional de Sáude Suplementar, seus objetivos e as relações de consumo
Almeida, Alexandre Albuquerque
Lei 9656/98; Assistência médica complementar; Manutenção do plano de saúde após o término da relação de trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Plano de saúde; Período de carência; Demissão imotivada; Lei dos Planos de Saúde
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Extinção; Plano de saúde; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Plano de saúde; Período de carência; Demissão imotivada; Lei dos Planos de Saúde
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Plano de saúde -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x rescisão -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Lei 9656/98, artigo 30; Extinção do plano de saúde coletivo; Contratação de plano de saúde individual
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez, $z Brasil; Incapacidade de trabalho, $z Brasil; Benefício previdenciário, $z Brasil; Período de carência, $z Brasil; Salário de benefício, $x base de cálculo, $z Brasil; Perícia técnica, $z Brasil; Plano de saúde, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2013A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez; Plano de saúde; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez; Benefício previdenciário; Direito do Trabalho; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez; Plano de saúde; Perícia médica; Auxílio-doença; Doença mental; Doença pré-existente; INSS; Aposentadorias nos RPPS
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria Por Invalidez; Plano de Saúde - Manutencao
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria; Aposentadoria por invalidez; Benefício previdenciário; Cessação; Doença preexistente; Invalidez; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria por invalidez -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Incapacidade de trabalho -- $z Brasil; Salário de benefício -- $x base de cálculo -- $z Brasil; Plano de saúde -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria; Aposentadoria por invalidez; Plano de saúde; Doença preexistente; Cessação; Benefício previdenciário; Invalidez
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Direito do Trabalho; Benefício previdenciário; Aposentadoria por invalidez; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Direito do Trabalho; Aposentadoria por invalidez; Benefício previdenciário; Plano de saúde
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