860 registros para Pis
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005"Factum Principis" e medida provisoria
Gasparini, Mateus Roberto Papa
Factum Principis - Contrato de Trabalho - Suspensao; Medida Provisoria
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Factum principis"
Dias, Alexandrina Rosa
Empresa privada; Demissão; Direito administrativo; Contrato de trabalho; Factum principis; Fechamento da empresa; Empregado; Rescisão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011"Vuoti" e "pieni": la retribuzione e la parità di trattamento nell'ordinamento dell'Unione europea
Gottardi, Donata
Remuneração; Piso Salarial; Igualdade; Discriminação; UE
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro200375 perguntas que você sempre quis fazer sobre AIDS e direito : e outras que você nem tinha pensado
Faca Fundaçãao Açoriana Para o Controle da aids
AIDS; Direito; FGTS; PIS
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A (In)constitucionalidade do piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Empregado doméstico; Piso salarial; Ordem constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)constitucionalidade da lei 12.058/2009 :$b uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes na comercialização de carne bovina
Camargo, Henrique Cabral
PIS; COFINS; Tributo; Imposto; Carne bovina
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade do piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Empregado Domestico; Piso Salarial
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade do piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Trabalho a Domicilio; Direito do Trabalho; STF; Piso Salarial; Empregado Doméstico; Constituicao Federal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade do piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Emenda Constitucional 72/2013; Piso salarial; Empregados domésticos; Constitucionalidade; Inconstitucionalidade; Lei estadual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade do piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional
Guerra, Dominique Sander Leal
Lei Estadual; Piso salarial; Empregado doméstico; Constitucionalidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)constitucionalidade do piso salarial estadual para empregados domésticos à luz da nova ordem constitucional [link]
Guerra, Dominique Snader Leal
Empregado Doméstico; Direitos do Trabalhador; Piso Salarial; STF; Inconstitucionalidade; Alteração
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2015A (in)diferença no direito
Santos, André Leonardo Copetti
Filosofia do Direito; Direito; Diversidade Social; Teoria Social; Epistemologia
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2019A (in)diferença no direito : $b minorias, diversidade e direitos humanos
Santos, André Leonardo Copetti
Epistemologia; Teoria do Direito; Direito; Diversidade; Filosofia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006A Ciência do direito: uma visão epistemológica
Silva, José Antônio Parente da
Revista do trabalhador; Ciência jurídica; Teoria do direito; Epistemologia jurídica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Epistemologia "negativa" de Michel de Certeau
Buarque, Virgínia A. Castro
Historiografia; Religião; Epistemologia; Michel de Certeau
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Justiça do Trabalho nos anos de chumbo
Pistori, Gerson Lacerda
Entrevista; Gerson Lacerda Pistori; Justiça do Trabalho; Ditadura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/PASEP
Petry, Rodrigo Caramori
Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Contribuição social; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Programa de Integração Social (PIS)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Opinião pública e o poder judiciário: o tempo do direito e o tempo da comunicação
Lopes, Mônica Sette
Epistemologia jurídica; Poder judiciário; Comunicação
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante nº 4 e o adicional de Insalubridade (Sentença do Processo nº 01264-061-02-00-5- 61ª Vara de Trabalho de São Paulo
Oliveira, José Antônio de
Adicional de insalubridade; Súmula vinculante nº 4 STF; Salário mínimo; Indexação ao salário mínimo; Piso salarial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001A ampliacao da incidencia do PIS/COFINS levantados nos Tribunais Regionais Federais
Oliveira, Wagner Pires de
Pis/cofins; Lei N. 9.718 - Comentarios
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