1.012 registros para Petição
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1986"Habeas corpus" :$b seu cabimento e suas peculiaridades no processo trabalhista
Carmo, Júlio Bernardo do
Habeas corpus -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Depositário infiel -- $z Brasil; Prisão civil -- $z Brasil; Agravo de petição -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Projeto Pele"
Melo Filho, Álvaro
Projeto Pelé; Competição esportiva; Lei Zico; Ministério Público; Justiça desportiva
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013"Sham litigation": abuso do direito de petição como prática contrária à concorrência
Netto, Patrícia Bueno
Direito de petição; Concorrência; CADE; Estados Unidos; Sham litigation; Noerr-Pennington
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A nálise do caso cinco aposentados vs. Peru levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Soares, Patrícia Gomes
Nações Unidas. $b Assembléia Geral. $t Declaração Universal dos Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos $d (1969); Aposentadoria -- $z Peru -- $v estudo de caso; Fundo de pensão -- $z Peru -- $v estudo de caso; Direitos humanos (direito internacional público); Direitos sociais -- $x proteção; Proteção jurisdicional -- $x decisão judicial; Dano moral -- $x decisão judicial; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito de petição
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995A execucao fiscal e as recentes alteracoes do codigo de processo civil
Szklarowsky, Leon Frejda
Execucao - Processo Civil; Processo de Execucao; Debitos; Credor; Transacao; Peticao Inicial; Codigo de Processo Civil - Alteracao - Comentarios; Tutela; Penhora; Defesa
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)aplicabilidade do novo art. 840, par. 1º, da CLT, nas ações coletivas
Garcia, Fausto Nestor
Pedido Certo; Inicial; Pedido Líquido; Aplicabilidade; Petição Inicial; Pedido Inicial; Liquidação de Pedidos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018A (in)aplicabilidade do novo art. 840, § 1º , da CLT, nas ações coletivas
Garcia, Fausto Nestor
Ação coletiva; Substituição Processual; CLT, artigo 840, § 1º; Petição inicial; Requisitos
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2018A (in)aplicabilidade do novo art. 840, § 1º, da CLT, nas ações coletivas
Garcia, Fausto Nestor
CLT; Ação coletiva; Petição inicial; Art. 840
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A (in)aplicabilidade do novo art. 840,§ 1º, da CLT, nas ações coletivas
Garcia, Fausto Nestor
Reforma trabalhista; Petição inicial; Pedido
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho
Schwarz, Rodrigo Garcia
Direito do trabalho, $z Brasil; Jornada de trabalho, $z Brasil; Redução da jornada de trabalho; Petição inicial, $x emenda
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito
Lobo, Arthur Mendes
Prescrição; Enriquecimento sem causa; Ação revisional; Repetição de indébito
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2019A Reforma Trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017
Vanoni, Daniel Bofill
Liquidação; Pedidos; Certeza; Determinação; Lei 13.467/2017; Petição inicial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula 405 e a fungibilidade das tutelas de urgência
Montenegro Neto, Francisco
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 405; Medida cautelar -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Medida liminar -- $z Brasil; Petição inicial -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência
Montenegro Neto, Francisco
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 405; Execução trabalhista -- $z Brasil; Petição inicial -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Medida liminar -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Súmula nº 7 do STJ e o reexame em sede de recurso especial da prova produzida com a petição inicial do mandado de segurança
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
Mandado de segurança; Recurso especial; Petição inicial; Súmula 7 do STJ
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012A afirmação e a restituição do indébito tributário : um impasse jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado às diversas providências
Castro, Raphael Silva e
Processo Tributário; Repeticao do Indebito
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995A agilizacao da execucao trabalhista : medidas adotadas no ambito da 2ª Regiao
Fontana, Catia Lungov
Processo de Execucao; Agravo de Peticao
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A agilização da execução trabalhista
Fontana, Catia L.
Secao Especializada; Modernizacao; Agravo de Petição; Competência; Direito do Trabalho; Execução; Criação; Secretaria de Execucao Integrada; Tribunal Regional do Trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicabilidade (?) do art. 489 do novo CPC ao processo do trabalho e alguma técnica de decisão judicial
Lisboa, Daniel
Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x decisão judicial; Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943) -- $x decisão judicial; Motivação da sentença -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Petição inicial -- $z Brasil; Princípio do jus postulandi -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação do art. 3º da LC 118/2005 e a irretroatividade das leis
Lummertz, Henry Gonçalves
LCP 118/2005; Repetição do indébito tributário; Princípio da irretroatividade tributária
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