Stancioli, Brunello

Pessoa natural; Morte no direito brasileiro; Romantismo; Biologismo

Adiers, Moacir

Pessoa natural; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Junkes, Sérgio Luiz

Pessoa Fisica; Pessoa Natural; Estatica Juridica

Silva, Alexandre Couto

Desconsideração da personalidade jurídica; Pessoa jurídica; Pessoa natural; Direito comparado

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

Relação de trabalho, natureza jurídica; Relação de emprego; Relação de consumo; Servidor público; Contrato de prestação de serviço contínuo; Pessoa natural; Princípio da pessoalidade; Onerosidade; Eventualidade; Subordinação; Habitualidade; Princípio da continuidade; Contrato de Trato Sucessivo; Trabalhador autônomo exclusivo; Representante comercial; Profissional liberal; Trabalho voluntário; Corretor; Transportador Autônomo de Cargas (TAC); Empreiteiro operário; Parceiros Sociais; Cooperativa de trabalho; Princípio da proteção ao trabalhador; Direito do consumidor; Responsabilidade do dono da obra; Direito civil

Farias, Cristiano Chaves de

LICC; Personalidade jurídica; Pessoa natural; Pessoa jurídica; Fato jurídico; Prescrição; Decadência; Negócio jurídico

Barros Monteiro, Washington de

Direito Civil; Fontes; Direito; Vigencia; Norma; Personalidade; Pessoa Natural; Pessoa Jurídica; Domicílio; Bens; Coisas; Bem de Família; Ato Jurídico; Fato Jurídico; Dolo; Coação; Simulação; Fraudes; Nulidade; Prescrição; Prazos

Barros Monteiro, Washington de

Fontes; Direito; Vigencia; Norma; Personalidade; Pessoa Natural; Pessoa Jurídica; Domicílio; Bens; Coisas; Bem de Família; Ato Jurídico; Fato Jurídico; Dolo; Coação; Simulação; Fraudes; Nulidade; Prescrição; Prazos

Farias, Cristiano Chaves de

Direito Civil; Personalidade Juridica; Pessoa Natural; Pessoa Juridica; Bem Juridico; Fato Juridico; Prescricao; Decadencia; Negocio Juridico - Prova

Slaibi Filho, Nagib

Pessoa natural; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Rodrigues, Silvio

Direito Civil; Teoria Geral; Licc; Pessoa Natural e Juridica; Incapacidades; Personalidade; Domicilio; Bens; Patrimonio; Bens Publicos e Particulares; Bem de Familia; Ato e Fato Juridico; Defeitos; Nulidade; Ilicitos; Prescriçao

Farias, Cristiano Chaves de

Direito civil; Personalidade jurídica; Direitos da personalidade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Pessoa natural; Fato jurídico; Negócio jurídico; Prescrição cível; Decadência cível; Prova cível; Prova testemunhal

Gonçalves, Carlos Roberto

Direito Civil - Introducao; Pessoas; Bens; Fato Juridico; Pessoa Natural; Ausencia; Pessoa Juridica; Negocio Juridico; Representacao; Dolo; Coacao; Estado de Perigo; Lesao; Fraude Contra Credor; Simulacao; Ato Juridico; Prescricao; Decadencia; Prova

Gonçalves, Carlos Roberto

Direito Civil - Introducao; Pessoa Natural; Personalidade - Direito Civil; Capacidade Civil; Relacao Juridica; Direitos da Personalidade; Ausencia; Pessoa Juridica; Bens; Fato Juridico; Negocio Juridico; Representacao; Condicao; Dolo; Coacao; Estado de Perigo; Lesao; Fraude Contra Credor; Simulacao; Ato Juridico; Ato Ilicito; Prescricao; Decadencia; Prova

Tartuce, Flávio

Código civil (2002); Bens; Decadência; Direito Civil; Comentários; Objeto de Direito; Pessoa jurídica; Prescrição; Prova; Negócio jurídico; Lei de introdução ao Codigo Civil; Nulidade; Pessoa natural; Vício do negócio jurídico

Gonçalves, Carlos Roberto

Direito Civil - Introducao; Pessoa Natural; Direito da Personalidade; Ausencia; Pessoa Juridica; Domicilio; Bens; Negocio Juridico; Representacao; Ato Juridico Ilicito; Prescricao; Decadencia; Prova

Farias, Cristiano Chaves de

Direito Civil; Pessoa Natural; Pessoa Juridica; Prescricao; Decadencia; Negocio Juridico; Prova

Monteiro, Washington de Barros

Pessoa natural; Nome civil

Grau-Kuntz, Karin

CMJ; Direito comercial; Pessoa jurídica; Nome comercial; Firma; Marcas; Pessoa natural

Castro, Lincoln Antônio de

Nome civil; Pessoa natural; Direito ao nome civil; Alteração de nome