125 registros para Pena Alternativa
- TRT-16Tipo 04-Monografia1999A aplicação de penas alternativas nos juizados especiais de São Luís-MA
Araújo, Jonny Chaves
Direito Penal; Pena Alternativa; Juizado Especial - São Luís(ma); L 9.099/95
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A crise de legitimidade do sistema penal e o papel dos juizados especiais criminais
Santin, Janaína Rigo
Brasil. $t Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995; Sistema penal -- $x legitimidade -- $z Brasil; Juizado especial criminal -- $z Brasil; Pena alternativa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A crise de legitimidade do sistema penal e o papel dos juizados especiais criminais
Santin, Janaína Rigo
Juizado Especial Criminal; Pena alternativa; Princípio da seletividade; Sistema penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A eficácia das penas alternativas em relação a prestação de serviços à comunidade
Prado, Andréa Martin
Pena alternativa; Serviço Comunitário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A execução das penas em espécie :$b penas privativas de liberdade
Machado, Luiz Alberto
Pena privativa de liberdade -- $z Brasil; Execução penal -- $z Brasil; Pena alternativa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2006A incidência da Lei n°10.259/2001 no juizado especial criminal estadual
Sousa, Cláudio Calo
Pena Acessoria; Pena Alternativa; Lesão corporal; Delito; Multa; Investigação criminal; Processo Penal; Porte de arma; Calúnia; Contravenção penal; Abuso de poder; Juizado especial criminal; Política criminal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A natureza jurídica da prisão preventiva
Alves, Elaine Martins de Sousa
Prisão Preventiva; Medida cautelar; Pena Alternativa; Prisão cautelar; Sistema Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A nova cara da justiça
Amaral, Luciana
Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Pena alternativa; Conciliação trabalhista; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Guimarães, Isaac Sabbá
Prevenção; Direito Penal; Pena; Sanção penal; Entorpecente; Toxicomano; Pena Alternativa; Toxicomania; Descriminalização; Política criminal
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A proposito de uma reflexao sobre a politica legislativa na seara penal
Pires, Charles Alexandre Simões
Pena alternativa; Sursis
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000A proprósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal. A Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"
Pires, Charles Alexandre Simões
Pena Alternativa; Lei N. 9.714 - Comentarios; Sursis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal. A Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário
Pires, Charles Alexandre Simões
Pena alternativa; Lei 9.714/1998; Prisão; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via
Santana, Selma Pereira de
Vítima; Reparação do dano; Pacificação; Pena alternativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Alternativas a pena privativa de liberdade e outras medidas
Pires, Ariosvaldo de Campos
Pena; Direito Penal - Pena Alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Anotações sobre penas alternativas
Sznick, Valdir
Pena alternativa; Lei 9.714/1998
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Assis, Rafael Damaceno de
Reincidência; Agravante; Pena Alternativa; Sanção penal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
Marques, Geny Helena Fernandes Barroso
Adolescente; Criança; Trabalho do Menor; Pena Alternativa; Formação Profissional; Menor Infrator; Delinquencia Juvenil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998As novas penas alternativas e sua aplicação
Mirabete, Júlio Fabbrini
Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999As novas penas alternativas e sua aplicação
Mirabete, Júlio Fabbrini
Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010As penas alternativas e a lei 7.492/86 : um estudo sobre a substituição da pena de prisão em condenações por crimes financeiros
Vieira, Ana Carolina Alfinito
Lei 7.492/1986 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) (Lei do Colarinho Branco); Pena alternativa
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