17 registros para Pedágio
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do presidente do tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP
Mattos, Diogo Castor de
Estudo de caso; Suspensão da sentença; Decisão Monocrática; Pedágio Rodoviário; Princípios do direito processual civil; Transporte, São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A instituição do pedágio pelos municípios
Peixoto, Maurício Muriack de Fernandes e
Pedágio Rodoviário; Cobrança de pedágio; Pedágio Municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A sexta espécie tributária: o pedágio
Dalto Júnior, Gildo
Tributo; Pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Cobrança de ISS por municípios servidos por estradas objeto de privatização. Necessidade de repasse ao preço tarifário. Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Pedágio; Cobrança de ISS; Repasse ao preço
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Concessão de obra pública e concessão de serviço público. Pedágio: natureza jurídica
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Parecer jurídico; Concessão de serviço público; Concessão de Obra; Pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Da inconstitucionalidade do vale-pedágio obrigatório instituído através da Lei nº 10.209/2001
Antonelli, Leonardo Pietro
Vale-pedágio; Lei 10.209/2001, Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Da violação da liberdade na cobrança de pedágio
Surgik, Aloísio
Cobrança de pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Direito de ir e vir
Cassales, Luíza Dias
Direito de Ir e Vir; Cobrança de pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Natureza jurídica do pedágio: taxa? preço?
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Pedágio Rodoviário; Cobrança de pedágio; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil
Carvalho, André Castro
Pedágio; Concessão de Rodovias
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003O pedágio nas rodovias brasileiras: necessidade de via alternativa como condição para legitimar sua cobrança
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Pedágio Rodoviário; Cobrança de pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Pedágio: conceitos e tragetória histórica
Savaris, José Antônio
Pedágio Rodoviário; Cobrança de pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Pedágio: natureza jurídica e necessidade de via alternativa gratuita
Medeiros, Emmanuel Mascena de
Pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Receitas não tributáveis: taxas e preços públicos
Oliveira, Regis Fernandes de
Agência reguladora; Bem público; Concessão de serviço público; Estado de direito; Administração pública; Poder de polícia; Preço; Receita tributária; Administração do serviço público; Transporte público, contratação; Cobrança de pedágio; Cobrança de custas judiciais; Emolumento, cobrança; Escola particular, pagamento; Transporte aéreo; Tributação de energia elétrica; Serviço postal; Serviço de radiodifusão; Taxas; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Sistema de concessão de exploração de rodovia
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Parecer jurídico; Concessão de exploração de rodovia; Cobrança de pedágio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Validade de leis estaduais que estipulam isenção de pedágio, ou outro benefício tarifário, nas rodovias concedidas
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Parecer jurídico; Concessão de serviço público; Isenção de Pedágio; Isenção de tarifa; Lei Estadual; Rodovia Concedida
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