Magalhães, Marco Túlio Reis

Direito à saúde; Judicialização da Saúde; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1991)

Weis, Carlos

Direitos humanos; Direito internacional público; Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984); Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965); Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979); Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Weis, Carlos

Direitos humanos; Direito internacional público; Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965); Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979); Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984); Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969)

Matos, Maristela Araujo de

Direitos humanos; Direito previdenciário; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979); Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)

Martins, Sergio Pinto

Comunidade Econômica Européia (CEE); Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom); Tratado de Maastricht (1992); Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Ato Único Europeu (1986); Direito do trabalho; Pluralismo; Normas internacionais do trabalho; CF/1988; Contrato de trabalho; Pacto social; Negociação coletiva de trabalho; Direito comparado; Hierarquia das leis; Sindicato; Usos e costumes; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1991)

Schwarz, Rodrigo Garcia

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1991)

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)