16 registros para Obra literária
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014"Feliz por obrigação". A evolução da teoria obrigacional no Direito brasileiro
Cutrale, Daniela
Obra literária; Relação obrigacional; Obrigação, natureza jurídica; Princípio da eticidade; Princípio da Socialidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014"O mercador de Veneza". Contrato e cláusula penal sob a ótica do Direito brasileiro e da boa-fé objetiva
Pereira, Bruno Alberto Guilhem
Contrato; Cláusula penal; Inadimplemento do contrato; Relação contratual; Boa-fé objetiva; Obra literária
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012A proteção da obra autoral livre de qualquer formalidade
Fazio, Iracema
Direito autoral; Obra literária; Proteção; Registro; Formalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimídias
Ascensão, José de Oliveira
Direitos autorais; Acesso à internet; Obra literária; Obra musical; Obra Audiovisual; Base de Dados
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Contrato de edicao
Mattia, Fábio Maria de
Reprodução (Direito autoral); Direito patrimonial; Obra literária; Contrato de edição; Direito autoral; Aspectos jurídicos
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1993Direito autoral
Direito autoral; Subordinação; Direito patrimonial; Obra literária; Plágio
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2004Direitos autorais :$b seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das convenções internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais
Orlando, Pedro
Direito autoral -- $x legislação -- $z Brasil; Direito internacional; Direito autoral -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Obra literária -- $x controle judicial -- $z Brasil; Propriedade intelectual -- $x aspectos jurídicos -- $x proteção -- $z Brasil; Propriedade literária -- $x aspectos jurídicos -- $x proteção -- $z Brasil; Registro público -- $z Brasil; Contrato de edição -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 39-Coleção Espec1998Intérpretes do Brasil
Menezes, Geraldo Bezerra de; Crítica; Obra literária; Pronunciamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Lei de direito autoral e a cópia privada
Trindade, Caio de Azevedo
Direitos autorais; Cópia reprográfica; Estudante universitário; Obra literária
0 exemplares - TRT-20Tipo 39-Coleção Espec[19-?]Manifestações de cardeais brasileiros sobre a vida e a obra de Geraldo Bezerra de Menezes
Menezes, Geraldo Bezerra de; Obra literária; Vida; Cardeais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015O art. 4º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos contos do major Gorbiliov (primeira noite) de Mikhail Saltikov-Schedrin
Cruz, Danilo Nascimento
Direito eleitoral; Interpretação jurídica; Partido político; Conta Bancária; Obra literária; Interpretação Literária
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicais
Chaves, Antônio
Contrato de edição; Obra literária; Direito autoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009O processo. O livro e o filme : conhecimento, complexidade e risco
Lopes, Mônica Sette
Obra literária; Processo de Kafka; Franz Kafka
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Os títulos que fizeram minha cabeça : José Reinaldo de Lima Lopes
Ploennes, Camila
Filosofia; Obra musical; Obra literária; Obra cinematográfica
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2012Tratado de direito privado
Miranda, Pontes de
Direito privado; Direito Civil; Direito das Coisas; Propriedade intelectual; Propriedade industrial; Direito autoral; Tradução; Registro; Obra literária; Obra científica; Obra artística; Usufruto; Uso; Invenção; Patente; Desenho industrial
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro1983Tratado de direito privado
Miranda, Pontes de
Propriedade intelectual; Propriedade industrial; Publicação; Obra; Direito autoral; Exploração; Tradução; Adaptação; Obra literária; Obra científica; Nome comercial; Invenção; Patente; Licenciamento; Desenho industrial; Modelo industrial; Direito Civil
0 exemplares