Guimarães, Leonardo

Objetivos; Contrato; Sociedade; Conceito; Joint ventures

Medeiros, Bruna Bessa de

Coisa julgada; Questão prejudicial; Mérito; Princípio da correlação do pedido; Limites objetivos; Reu; Princípio da demanda

Silva, Thaís Maia

Coisa julgada; Extensão; Embargos de terceiro; Limites objetivos; Questões prejudiciais

Aufiero, Mario Vitor M.

Direito; Processo civil; Coisa julgada; Causa de pedir; Limites objetivos

Sampaio, Ricardo Alexandre

Licitação; Critérios objetivos; Sistema S; Obras de engenharia

Santos, Paulo Goiás Cordeiro dos

Monografia pós graduação; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Publico; Prestaçao Jurisdiiconal, Excelencia; Princípios, objetivos,vigência,validade,eficácia e vigor das normas; Informatizaçao da Justiça do Trabalho; Cidadania e Contraste; Segurança Juridica

Machado, Fernanda de Vargas

Trabalho Decente; Globalização da Economia; Direitos do Trabalhador; Relação de Trabalho; Agenda 2030; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8); Precarização; Indústria 4.0; Economia Compartilhada; Plataformas Digitais; Uberização; GIG Economy

Roberts, Carlos Habovski

Direito processual; Falência; Empresa; Sucessão trabalhista; Pressupostos objetivos; Crédito trabalhista; Empregador rural

Stroppa, Christianne de Carvalho

Poder de compra do Estado; Objetivos da licitação; Lei Complementar 123/06, artigos 42 a 49

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Arguição; Atos do juiz; Citação; Coisa julgada; Competência; Condição da ação; Conexão; Correção monetária; Custas; Decadência; Direito processual; Duplo grau de jurisdição; Embargos declaratórios; Extinção do processo; Hipoteca judiciária; Inicial; Interesse de agir; Intimação; Juiz; Jurisdição; Juros de mora; Legitimidade; Liquidação; Litispendência; Mérito; Negociação coletiva; Nulidade; Partes; Perempção; Prazo; Prescrição; Pressupostos objetivos; Pressupostos processuais; Pressupostos subjetivos; Prestação jurisdicional; Princípio da oralidade; Princípio da publicidade; Princípios da eventualidade; Princípios do processo; Processo do trabalho; Relação de emprego; Remessa ex officio; Requisitos da sentença; Sentença condenatória; Sentença constitutiva; Sentença declaratória; Sentença definitiva; Sentença judicial; Sentença normativa; Sentença terminativa; Valoração da prova; Vícios formais; Tutela antecipada; Direito de defesa

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Prescrição; Prazo; Nulidade; Partes; Embargos declaratórios; Direito processual; Custas; Citação; Liquidação; Processo do trabalho; Pressupostos processuais; Mérito; Coisa julgada; Inicial; Juiz; Jurisdição; Competência; Relação de emprego; Duplo grau de jurisdição; Princípios da eventualidade; Correção monetária; Decadência; Sentença judicial; Sentença normativa; Princípios do processo; Pressupostos subjetivos; Pressupostos objetivos; Legitimidade; Perempção; Intimação; Sentença condenatória; Sentença constitutiva; Sentença declaratória; Conexão; Litispendência; Atos do juiz; Arguição; Negociação coletiva; Princípio da publicidade; Condição da ação; Remessa ex officio; Valoração da prova; Interesse de agir; Princípio da oralidade; Sentença definitiva; Sentença terminativa; Extinção do processo; Requisitos da sentença; Hipoteca judiciária; Vícios formais; Juros de mora; Prestação jurisdicional

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Arguição; Atos do juiz; Citação; Coisa julgada; Competência; Condição da ação; Conexão; Correção monetária; Custas; Decadência; Direito de defesa; Direito processual; Duplo grau de jurisdição; Embargos declaratórios; Extinção do processo; Hipoteca judiciária; Inicial; Interesse de agir; Intimação; Juiz; Jurisdição; Juros de mora; Legitimidade; Liquidação; Litispendência; Mérito; Negociação coletiva; Nulidade; Partes; Perempção; Prazo; Prescrição; Pressupostos objetivos; Pressupostos processuais; Pressupostos subjetivos; Prestação jurisdicional; Princípio da oralidade; Princípio da publicidade; Princípios da eventualidade; Princípios do processo; Processo do trabalho; Relação de emprego; Remessa ex officio; Requisitos da sentença; Sentença condenatória; Sentença constitutiva; Sentença declaratória; Sentença definitiva; Sentença judicial; Sentença normativa; Sentença terminativa; Tutela antecipada; Valoração da prova; Vícios formais; Sentença nula; Publicação

Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro

Processo civil; Coisa julgada; Limites objetivos; Issue preclusion; Sistemas brasileiro e italiano

Von Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo

Pressupostos Objetivos; Conciliação Prévia; Comentários; L 9958/00

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

Universidade; Ensino superior; Direito, $z Brasil; Objetivos

Mazzei, Rodrigo

Abuso do Direito; Código Civil art.187; Código Civil art. 1.228 § 2º; Critérios objetivos; Subjetivos; Função social da propriedade; Diferença de tratamento; Direito estrangeiro; Interpretacao restrita

Gomes, Marcelo Barros

Objetivos do desenvolvimento sustentável; Estratégia de atuação; Controle externo; Qualidade do gasto; Visão sistêmica

Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

Tecnologia; Inovação Tecnológica; Poder Judiciário; Acesso à Justiça; Quarta Revolução Industrial; Indústria 4.0; Desenvolvimento Sustentável; Agenda 2030; Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); Programa Justiça 4.0; Inteligência Artificial (IA); Cortes online (online courts); Evolução tecnológica; Ferramentas digitais

Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

Acesso à justiça -- $z Brasil; Poder judiciário -- $x inovação tecnológica -- $z Brasil; Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)

Fortes, Raimundo Leôncio Ferraz

Justiça do Trabalho, $x poder normativo; Constituição, (1988) $z Brasil; Origem; Objetivos; Regime jurídico; Independência; Agência reguladora