França, Rubens Limongi

Direito civil; Nome civil

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinellato e

Nome civil; Nome da mulher; Mudança de nome civil; CCivil (Projeto de Lei); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)

Vieira, Tereza Rodrigues

Registro Civil; Nome Civil; Patronimico; Direito Civil

Gagliano, Pablo Stolze

Prescrição; Direito civil; Código civil; Fontes do direito; Pessoa jurídica; Fato jurídico; Ato ilícito; Direitos da personalidade; Bens; Decadência; Lei; Pessoa física; Registro civil; Morte; Emancipação; Negócio jurídico; Domicílio; Capacidade de direito; Incapacidade absoluta; Incapacidade relativa; Nome civil; LICC

Gagliano, Pablo Stolze

Ato ilícito; Bens; Capacidade de direito; Código civil; Decadência; Direito civil; Direitos da personalidade; Domicílio; Emancipação; Fato jurídico; Fontes do direito; Incapacidade absoluta; Incapacidade relativa; Lei; LICC; Morte; Negócio jurídico; Nome civil; Pessoa física; Pessoa jurídica; Prescrição; Registro civil

Gagliano, Pablo Stolze

Ato ilícito; Bens; Capacidade de direito; Código civil; Decadência; Direito civil; Direitos da personalidade; Domicílio; Emancipação; Fato jurídico; Fontes do direito; Incapacidade absoluta; Incapacidade relativa; Lei; LICC; Morte; Negócio jurídico; Nome civil; Pessoa física; Pessoa jurídica; Prescrição; Registro civil

Dantas, Raimundo Lázaro dos Santos

Nome Civil; Personalidade; Relação de Trabalho

Dantas, Raimundo Lázaro dos Santos

Nome civil; Relação de emprego

Dantas, Raimundo Lázaro dos Santos

Relação de trabalho; Personalidade; Direito ao nome civil; Dignidade humana; LIVRO

Miranda, Pontes de

Ação condenatória; Direito ao nome civil; Ação indenizatória; Ação confessória; Ação negatória; Ação cominatória; Ação penal; Concorrência desleal; Reserva de domínio