54 registros para Natureza Tributaria
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018(In)Constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Controle da Constitucionalidade; Natureza Tributaria
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical :$b uma análise processual [drive Z:]
Marques Filho, Lourival Barão
Reforma Trabalhista; CLT; Alteração; Legislação Trabalhista; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Contribuição Sindical; Sindicato; Constitucionalidade; Controle Difuso; Natureza Tributaria
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2017(Nova) tendência empresarial : a holding familiar
Pereira, Geisa Santos Scaglia
Holding; Empresa familiar; Natureza jurídica; Patrimônio; Natureza civil; Natureza trabalhista; Natureza tributária; Sucessão; Dissolução de sociedade comercial
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018(in)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Reforma trabalhista; Contribuição sindical; Inconstitucionalidade; Natureza tributária; Lei 13467/17 - Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Rocha, Eduardo Moraes da
Imposto de Renda; Súmula; Natureza tributária; Princípio da anterioridade; Princípio da segurança jurídica; Retroatividade da Lei
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos :$b a experiência no Distrito Federal
Hable, José
IPTU; Bem público; Natureza tributária; Bem imóvel; Estado; Responsabilidade tributária; Competência tributária; DF; Imposto
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A contribuição sindical e sua natureza jurídica
Martins, Ives Gandra da Silva
Contribuição sindical; Natureza tributária; Natureza jurídica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho :$b desdobramentos da alteração imposta pela lei n. 11941, de 27.5.2009
Caspar, Rafael Chiari
Prescrição; Decadência; Contribuição previdenciária; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Crédito tributário; Execução trabalhista; Crédito previdenciário; Natureza tributária
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho :$b desdobramentos da alteração imposta pela lei n. 11941, de 27.5.2009 [drive Z:]
Caspar, Rafael Chiari
Contribuição Previdenciária; Crédito Previdenciário; Natureza Tributaria; Decadência; Prescrição; Execução Trabalhista; Crédito Tributário; INSS
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A fiscalidade e o Tratado de Lisboa :$b um capítulo ainda por escrever
Azevedo, Maria Eduarda
Ue; Materia Tributaria; Tratado; Natureza tributária; Política fiscal; Sistema Tributario
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A municipalidade :$b entre autonomia, dependência de recursos e conflito. Uma análise com base na desoneração do IPI
Jesus, Alex Sander Silva de
IPI; Município; Natureza tributária
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A realização da função social da propriedade do agronegócio
Barrancos, Luciana Rossi
Direito de propriedade; Natureza tributária; Propriedade Rural; Crédito rural; Política agrária; Reforma agrária; Agronegócio; Políticas públicas; Financiamento agrícola
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009A segurança jurídica em matéria tributária e sua interface com o princípio da proteção à confiança
Cavalcante, Sayonara de Medeiros
Princípio da segurança jurídica; Materia Tributaria; Natureza tributária; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo :$b destaque às food taxes
Dahinten, Augusto Franke
Natureza tributária; Consumo; Tributação; Alimento; Sociedade de consumo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) :$b análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Albanesi, Bernardo
Pessoa jurídica; Natureza tributária; Substituição tributária; Fiscalização tributária; Contabilidade fiscal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista
Baumgärtner, Felipe Vieira
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Contribuição sindical; Natureza tributária; Natureza jurídica; Reforma trabalhista; Tributo; Jurisprudência; Regulamentação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990As contribuições sociais têm natureza tributária na Constituição de 1988. Tal natureza serve às finalidade da seguridade social
Fernandes, Anníbal
Contribuição social; Seguridade social; Natureza tributária; CF/1988
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
ISS; Tributação; Bem móvel; Locação; Natureza tributária; Prestação de serviço; Competência tributária
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Aspectos relevantes sobre a multa prevista no artigo 35 da Lei nº 8.212 de 1991 e as alterações introduzidas pela Medida provisória nº 449 de 2008 e a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
Multa; Juros de mora; Contribuição previdenciária; Obrigação tributária; Natureza tributária; Retroatividade da Lei
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Complementações de aposentadoria e seu tratamento tributário previdenciário
Oliveira, Fabrício Lopes
Previdência privada; Natureza tributária; Natureza jurídica; Aposentadoria; Execução trabalhista
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