26 registros para Natureza Tributaria
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018(In)Constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Marques Filho, Lourival Barão
Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Controle da Constitucionalidade; Natureza Tributaria
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical :$b uma análise processual [drive Z:]
Marques Filho, Lourival Barão
Reforma Trabalhista; CLT; Alteração; Legislação Trabalhista; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Contribuição Sindical; Sindicato; Constitucionalidade; Controle Difuso; Natureza Tributaria
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A COVID-19 evidencia a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
Machado Segundo, Hugo de Brito
STJ; Direito Tributário; Deposito Judicial; Natureza Tributaria; Tributos; Precatório; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A calamitosa tributação das doações em meio a crise provocada pela pandemia
Batista Junior, Onofre Alves
Direito Tributário; Doacao; Natureza Tributaria; Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Calamidade Publica; Tributação; Imunidade Tributária; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A crise econômica motivada pela COVID-19 e os depósitos judiciais em matéria tributária : exame dos pedidos de levantamento ou substituição de depósitos, antes do trânsito em julgado, à luz da separação dos poderes e do consequencialismo jurídico
Alvim, Leonardo de Andrade Rezende
STF; STJ; Direito Tributário; Deposito Judicial; Natureza Tributaria; Crise Econômica; Crédito Tributário; Fianca Bancaria; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho :$b desdobramentos da alteração imposta pela lei n. 11941, de 27.5.2009 [drive Z:]
Caspar, Rafael Chiari
Contribuição Previdenciária; Crédito Previdenciário; Natureza Tributaria; Decadência; Prescrição; Execução Trabalhista; Crédito Tributário; INSS
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A economia infectada : a crise fiscal e o papel do Estado no contexto da pandemia do coronavírus
Mazza, Willame Parente
Direito Tributário; Natureza Tributaria; Despesa Pública; Tributação; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A moratória tributária em tempos de calamidade
Costa, Valterlei A. da
STF; Direito Tributário; Moratoria; Natureza Tributaria; Incentivo Fiscal; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A pandemia da COVID-19 : a renúncia de receita pública e a responsabilidade fiscal
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
STF; Direito Financeiro; Responsabilidade Fiscal; Natureza Tributaria; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A situação de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 e sua influência na litigância fiscal : o incremento do contencioso judicial tributário
Piscitelli, Tathiane dos Santos
STJ; STF; Direito Tributário; Natureza Tributaria; Calamidade Publica; Conflito; Tributo; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020Controle de constitucionalidade de incentivos fiscais concedidos à produção e à comercialização de agrotóxicos à luz da tutela constitucional do meio ambiente : necessidade reforçada pela COVID-19
Leonetti, Carlos Araújo
Incentivo Fiscal; Natureza Tributaria; Meio Ambiente; Principio da Seletividade; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020Coronavirus muda percepção sobre o governo e sobre o déficit fiscal
Riani, Flávio
Governo Federal; Direito Financeiro; Natureza Tributaria; Crise Econômica; Despesa Pública; Produto Interno Bruto; Desemprego; Covid-19; Pandemia
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020Efeitos da COVID-19 no sistema tributário
Zilveti, Fernando Aurelio
STJ; Natureza Tributaria; Crise Econômica; Politica Fiscal; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020Empréstimo compulsório progressivo sobre grandes fortunas para o enfrentamento à COVID-19
Abraham, Marcus
STF; Emprestimo Compulsorio; Imposto; Natureza Tributaria; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020Estado fiscal e tributação no contexto pós-pandêmico
Silva, Sérgio André R. G. da
Direito Tributário; Natureza Tributaria; Tributação; Imposto; Cidadania; Capacidade Tributaria; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constatnes da lista de serviços - produção audiovisual em todas as suas vertentes -, por vedação presidencial (parecer)
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito Tributário; Iss; Natureza Tributaria; Cessao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Natureza tributaria do pagamento de indenizacao por danos morais
Maizman, Victor Humberto
Dano Moral - Indenizacao - Pagamento - Natureza Tributaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002O "refis" e os crimes de natureza tributaria
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Refis - Jurisprudencia; Crime de Natureza Tributaria; Processo - Suspensao; Processo - Prescricao
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020O aprofundamento da crise financeira e fiscal do Estado causado pela pandemia da COVID-19 : arbitragem tributária como possível mecanismo de recuperação
Ribeiro, Maria de Fátima
Direito Financeiro; Dívida Pública; Crédito Tributário; Arbitragem; Natureza Tributaria; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020O princípio da sustentabilidade como diretriz para as políticas de recuperação socioeconômica do Brasil pós pandemia
Sampaio, Júnia Roberta Gouveia
Direito Financeiro; Natureza Tributaria; Renda; Meio Ambiente; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
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