3.139 registros para Mandado de Segurança
- TRT-10Tipo 01-Livro1990"Class action" e mandado de segurança coletivo : diversificações conceptuais
Tucci, José Rogério Cruz e
Mandado de segurança coletivo; Processo civil, direito comparado
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro1989"Habeas data", mandado de injunção, "habeas corpus", mandado de segurança, ação popular : as garantias ativas dos direitos coletivos, segundo a nova Constituição
Sidou, J. M. Othon
Mandado de Segurança; Direito Constitucional; Direito Civil; Habeas Corpus
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária - recente mudança de posição do STJ e súmula 622 do STF"
Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Recurso; Liminar; Mandado de segurança; Competência
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A "nova" lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciais
Facci, Lucio Picanço
Mandado de segurança contra decisões judiciais; Artigo 5º, inciso II, da Lei 12016/09; Evolução do mandado de segurança
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A "nova" lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciais
Facci, Lucio Picanço
Mandado de segurança; Decisão judicial; Lei n.12.016/2009
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)construção do mandado de segurança como garantia consstitucional na lei nº 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim
Mandado de segurança; Antecipação de tutela; Abuso de poder; Constituição Cidadã; Fiança; Recurso de agravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei n. 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim
Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança); Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim
Liminar em mandado de segurança; Agravo de instrumento de decisão proferida em liminar de mandado de segurança; Litisconsórcio necessário no mandado de segurança
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na lei nº 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim
Mandado de segurança; Garantias constitucionais; Tutela antecipada; Agravo de instrumento; Caução; Fiança; Depósito
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Autoridade coatora e a pessoa jurídica como partes no polo passivo do mandado de segurança após a lei nº 12.016/09
Rodrigues, Ricardo Schneider
Mandado de segurança; Lei n.12.016/2009; Litisconsórcio; Autoridade coatora
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Compensação tributária e o mandado de segurança
Machado, Hugo de Brito
Compensação tributária; Medida liminar; Medida cautelar; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Competência constitucional do TJ para julgamento de mandado de segurança contra ato de promotor de justiça
Almeida, Renato Franco de
Direito constitucional; Mandado de segurança; Habeas corpus; Tribunal de Justiça; Princípio da igualdade; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Competência no mandado de segurança: questões controvertidas
Araújo, José Henrique Mouta
Mandado de segurança; Questões controvertidas; Competência em mandado do segurança
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial
Lazzarini, Álvaro
Mandado de segurança; Mandado de segurança, $x cabimento; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial
Lazzarini, Álvaro
Mandado de segurança; Ato judicial; CPCivil/1973 (art. 467); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial (resumo)
Lazzarini, Álvaro
Mandado de segurança; Ato judicial; CPCivil/1973 (art. 467); CF/1988
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária dos anais do senado e da jurisprudência histórica do supremo tribunal federal
Souza, Luiz Henrique Boselli de
Habeas corpus; Mandado de segurança; Remédio constitucional
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando C. de
Justiça do trabalho; Mandado de segurança; CLT; Competência; Código de processo civil; Relação de trabalho; Emenda constitucional; Competência material; Lei de execução fiscal
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando C. de
Justiça do trabalho; Mandado de segurança; Código de processo civil; Relação de trabalho; Emenda constitucional; Competência material; Lei de execução fiscal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2004A Exceção de pré-executividade e o cabimento do mandado de segurança na justiça laboral
Leite, Cláudai Farinelli
Exceção de pré-executividade; Mandado de segurança; Justiça do Trabalho
0 exemplares