32 registros para MP 936/20
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020"Negociação" individual para redução de salário e jornada e para suspensão dos contratos :$b Reflexões sobre a MP 936/2020
Aguiar, Antonio Carlos
Redução da jornada de trabalho; Suspensão do contrato de trabalho; Negociação individual; Coronavírus; Covid-19; Redução salarial; MP 936/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A Medida Provisória n. 936/20 e a derrotabilidade da norma jurídica
Araújo, Roberta Corrêa de
Irredutibilidade salarial; Direito do Trabalho; MP 936/20; Coronavírus; Covid-19; Teoria da derrotabilidade das normas; ADI 6363 do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e dispôs de regras trabalhistas complementares
Calegari, Luiz Fernando
Comentários; Alterações; MP 936/20; Covid-19; Coronavírus
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos fundamentais trabalhistas
Delgado, Gabriela Neves
Direitos fundamentais; Negociação coletiva; Estado Democrático de Direito; Coronavírus; Covid-19; MP 927/20; MP 936/20; Redução salarial; ADI 6363 do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da Covid-19
Belmonte, Alexandre Agra
Força maior; Covid-19; Coronavírus; Fato do principe; Benefício governamental; MP 927/20; MP 936/20; MP 944/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020As divergências oriundas da legislação trabalhista em tempos de pandemia: medidas necessárias em meio a uma enxurrada de críticas e preocupações
Calegari, Luiz Fernando
Divergência; Crítica; Legislação trabalhista; Coronavírus; Covid-19; MP 936/20; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Comentários à Medida Provisória 936/20
Cassar, Vólia Bomfim
MP 936/20; Contrato de emprego; Impactos; Covid-19; Coronavírus
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Sindicato; Redução salarial; Coronavírus; Covid-19; MP 936/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021Contrato de trabalho em época de Covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade
Freitas, Lenara Giron de
Contrato de trabalho; Responsabilidade; Estado; Covid-19; Coronavírus; Princípio da fraternidade; MP 927/20; MP 936/20; CLT, artigos 486, 502 e 503
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do Direito do Trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva
Direito do Trabalho; Coronavírus; Covid-19; GAFAM; MP 936/20; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Coronavírus e a farsa da liberdade negocial nos acordos individuais entre empregados e empregadores
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Contrato de trabalho; Acordo; Autonomia privada; Empregado; Coronavírus; Covid-19; Liberdade negocial; MP 936/20; Lei 14020/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Covid-19 e o Direito do Trabalho :$b Um enfoque preliminar
Toledo Filho, Manoel Carlos
Força maior; Direito do Trabalho; Suspensão do contrato de trabalho; Covid-19; Coronavírus; MP 927/20; MP 936/20; Redução salarial
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Covid-19, benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e auxílio emergencial
Cardoso, Oscar Valente
Calamidade pública; Coronavírus; Covid-19; Auxílio emergencial; Benefício emergencial; MP 936/20; Lei 13982/20; Decreto 10316/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Desregulamentação no mercado de trabalho: alterações legislativas e impactos laborais para as pessoas com deficiência
Benevides, Guirlanda Maria Maia de Castro
Mercado de trabalho; Pessoa portadora de deficiência; Covid-19; Coronavírus; MP 927/20; MP 936/20; Novas formas de trabalho; Reformas legislativas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020La pandemia de COVID-19 y su reflejo sobre las relaciones sociales: caminos hacia la eficacia de los derechos humanos de los trabajadores
Machado, Luciana de Aboim
Eficácia; Direitos humanos; Trabalhador; OIT; Coronavírus; Covid-19; MP 927/20; MP 936/20; Sociedade transnacional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020MP 936/20 e as relações de trabalho
Dorster, André
Relações de trabalho; MP 936/20; Covid-19; Coronavírus; Pandemia
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Medida Provisória 936/2020 (Lei 14020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) Direito do Trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura
Direito do Trabalho; Paradigma; Irredutibilidade salarial; Direitos fundamentais; MP 936/20; Lei 14020/20; ADI 6363 do STF; Flexibilização
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Medida Provisória nº 936 de 01 de abril de 2020
Almeida, Renato Rua de
Redução da jornada de trabalho; Acordo; Validade; Empresa privada; MP 936/20; Coronavírus; Covid-19
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020: negociação coletiva e controle de convencionalidade
Porto, Lorena Vasconcelos
Negociação coletiva; MP 927/20; MP 936/20; Controle de convencionalidade; Redução salarial
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Medidas trabalhistas emergenciais no estado de calamidade pública: uma análise constitucional e sistemática das Medidas Provisórias 927 ,936, 944, 945 e 946/2020
Ludwig, Guilherme Guimarães
Coronavírus; Covid-19; MP 927/20; MP 936/20; MP 944/20; MP 945/20; MP 946/20
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