38 registros para MP 927/20
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A Covid-19 corresponde a doença ocupacional?
Soares Filho, José
Doença profissional; Covid-19; Coronavírus; MP 927/20, artigo 29; Doença ocupacional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A Medida Provisória n. 927 entre o princípio da liberdade contratual e o da igualdade de tratamento no Direito do Trabalho: primeiras impressões
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von
Liberdade contratual; Igualdade de tratamento; Coronavírus; Covid-19; MP 927/20; Relações de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A caducidade da MP nº 927/2020 e os efeitos jurídicos
Belmonte, Alexandre de Souza Agra
Caducidade; MP 927/20; Coronavírus; Covid-19; Efeitos jurídicos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Machado, Raimar
Férias; Direito do Trabalho; Covid-19; Coronavírus; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A flexibilização da regras trabalhistas trazidas pela Medida Provisória nº 927/2020 explicada ponto a ponto: as normas que regrarão as relações de emprego durante o estado de calamidade pública
Calegari, Luiz Fernando
Comentários; Normas trabalhistas; MP 927/20; Coronavírus; Covid-19
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A interpretação da MP n. 927/20 no que pertine à adoção flexibilizada do teletrabalho em tempos de pandemia: a preservação da vida e saúde do trabalhador
Lopes, Adriano Marcos Soriano
Direito do Trabalho; Teletrabalho; MP 927/20; Alcance hermenêutico; Pandemia; Coronavírus; Covid-19
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos fundamentais trabalhistas
Delgado, Gabriela Neves
Direitos fundamentais; Negociação coletiva; Estado Democrático de Direito; Coronavírus; Covid-19; MP 927/20; MP 936/20; Redução salarial; ADI 6363 do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus
Delgado, Gabriela Neves
Teletrabalho; Subjetividade; Jornada de trabalho; Melancolia; Coronavírus; Covid-19; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da Covid-19
Belmonte, Alexandre Agra
Força maior; Covid-19; Coronavírus; Fato do principe; Benefício governamental; MP 927/20; MP 936/20; MP 944/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Afastamento por COVID-19 e a MP 927/20
Alves, Hélio Gustavo
Covid-19; Coronavírus; MP 927/20, artigo 29; Lei 8213/91, artigos 19, 20 e 21; Doença ocupacional; Benefício por incapacidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Artigo 2º da MP n. 927 de 2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid 19)
Almeida, Renato Rua de
Calamidade pública; Estado de emergência; Saúde pública; Constitucionalidade; MP 927/20; Covid-19; Coronavírus; Acordo individual
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020As divergências oriundas da legislação trabalhista em tempos de pandemia: medidas necessárias em meio a uma enxurrada de críticas e preocupações
Calegari, Luiz Fernando
Divergência; Crítica; Legislação trabalhista; Coronavírus; Covid-19; MP 936/20; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Breves comentários à MP 927/20 e os impactos do Covid-19 nas relações de emprego
Cassar, Vólia Bomfim
Covid-19; Coronavírus; Relações de emprego; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Comentários ao julgamento do Pleno do STF sobre as "medidas trabalhistas" impostas pela Medida Provisória nº 927/2020
Leite, Carlos Henrique Bezerra
STF; Ação direta de inconstitucionalidade; MP 927/20; Coronavírus; Covid-19
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Comentários à Medida Provisória nº 927/2020
Leite, Gisele
Contrato de trabalho; Força maior; MP 927/20; Coronavírus; Covid-19; Princípios trabalhistas; Fato do principe
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021Contrato de trabalho em época de Covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade
Freitas, Lenara Giron de
Contrato de trabalho; Responsabilidade; Estado; Covid-19; Coronavírus; Princípio da fraternidade; MP 927/20; MP 936/20; CLT, artigos 486, 502 e 503
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do Direito do Trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva
Direito do Trabalho; Coronavírus; Covid-19; GAFAM; MP 936/20; MP 927/20
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
Feliciano, Guilherme Guimarães
Constituição Federal; Responsabilidade; Empregador; Coronavírus; Covid-19; Meio ambiente de trabalho; MP 927/20; Desoneração
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Covid 19: Força maior e fato do príncipe
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Força maior; Covid-19; MP 927/20; Fato do principe; Coronavírus
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Covid-19 e doença profissional
Harada, Kiyoshi
Eficácia; STF; Covid-19; Coronavírus; Doença profissional; MP 927/20, artigo 29
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