144 registros para Licitação, $z Brasil
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010"Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?
Braga, Paula Danielle
Pregão; Licitação, $z Brasil; Tribunais de Contas; Jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012"Robô lançador" no pregão eletrônico
Reis, Kayan
Pregão eletrônico, $x legislação, $z Brasil; Isonomia constitucional, $z Brasil; Software especializado, $x licitação, $z Brasil; Pregão eletrônico, $x inovação tecnológica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014"Serviço singular" : todo serviço privativo de advogado é singular. A jurisprudência. Atualização para 2014
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Advogado, $x contratação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Notória especialização, $z Brasil; Firma de advocacia, $x contratação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Contrato de serviço, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011502 comentários sobre licitações e contratos administrativos
Barros, Márcio dos Santos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A aparente derrota da súmula 331/TST e a responsabiblidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). $t [Súmulas], $x aspectos constitucionais; Lei de licitação, $z Brasil, $y (1993); Responsabilidade subsidiária; Terceirização; Setor público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativos
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
Contrato administrativo, $z Brasil; Licitação, $z Brasil; Inexecução das obrigações, $z Brasil; Rescisão do contrato, $z Brasil; Exceção (Processo civil), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Junior, Jessé Torres
Certidão negativa, $z Brasil; Certidão negativa, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Débito trabalhista, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Administração pública, $x responsabilidade, $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos : legalidade e eficiência
Guedes, Francisco Augusto Zardo
Sanção administrativa, $x licitação, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Inexecução das obrigações, $x licitação, $x legislação, $z Brasil; Administração pública, $x competência, $x legislação, $z Brasil; Sanção administrativa, $x competência, $z Brasil; Idoneidade, $x normas, $x licitação, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatório
Copola, Gina
Licitação, $z Brasil; Edital
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2002A flexibilização do ato administrativo público no contexto do estado moderno
Trindade, Washington Luiz da
Direito administrativo, $z Brasil; Contrato de gerenciamento, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Contrato de adesão, $z Brasil; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A habilitação nos procedimentos licitatórios sob a ótica de alguns dos princípios dispostos no art. 170 da CF
Lobato Neto, Lucival Lage
Licitação, $z Brasil; Aspectos constitucionais; Documentação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A melhor licitação : a do interesse público
Arnold, Reginaldo
Licitação, $z Brasil; Tomada de preços; Serviço público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A questão da definição de bens e serviços comuns na lei nº 10.520/02 e a proposição de critério técnico para o cabimento do pregão
Mendes, Renato Geraldo
Pregão; Licitação, $z Brasil; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Direito administrativo; Administração pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas
Ferreira, Daniel
Princípio da legalidade; Atividade administrativa; Desenvolvimento sustentável; Licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes
Brasil. $b Tribunal de Contas da União, $x jurisprudência (TCU); Licitação, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Pessoa jurídica de direito privado, $x regime jurídico, $z Brasil; Licitação, $x normas, $z Brasil; Licitação, $x edital, $x redação, $z Brasil; Qualificação profissional, $x documentação, $x licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Alteração de composição de consórcio criado com objetivo de atender a administração pública
Bittencourt, Sidney
Consórcio de empresas, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Lei de licitação, $z Brasil, $y (1993); Administração pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2022Análise econômica das licitações e contratos :$b de acordo com a Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Camelo, Bradson
Licitação, $z Brasil; Contrato administrativo, $z Brasil; Administração pública, $z Brasil; Direito administrativo; Direito municipal; Direito econômico; Direito empresarial; Direito público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) : Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011
Bittencourt, Sidney
Licitação, $x dispensa, $z Brasil; Licitação, $x dispensa, $x legislação, $z Brasil; Competição esportiva, $x organização, $x licitação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificação
Bittencourt, Sidney
Licitação, $z Brasil; Aspectos jurídicos; Concorrência pública, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014Associações ou sociedades sem fins lucrativos partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da administração pública
Mukai, Toshio
Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Associação sem fins lucrativos, $x licitação, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Convênio, $z Brasil
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