289 registros para Lesão
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Prescrição da pretensão ressarcitória do Estado-exegese do art. 37 §5º da constituição federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos tribunais de contas
Pelegrini, Marcia
Ressarcimento de dano; Lesão ao erário; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência para o julgamento da ação civil pública na hipótese de lesão regional ou supra-regional
Santos, Abiel Franco
Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública; Lesão Regional; Lesão Supra-regional
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2004A evolução do conceito de dano moral
Andrade, André Gustavo Corrêa de
Dano Moral; Direito Personalíssimo; Lesão; Dano Material; Dano Estético; Pessoa Jurídica; Doente Mental
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001A figura da lesao na jurisprudencia patria
Bittar Filho, Carlos Alberto
Lesao; Negocio Juridico - Defeito
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A figura da lesão na jurisprudência pátria : do direito anterior aos nossos dias
Bittar Filho, Carlos Alberto
Lesão
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2013A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Flexibilização; Espanha; Jornada de trabalho; Brasil; Saúde do trabalhador; Doença profissional; Lesão por esforço repetitivo; Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; Saúde ocupacional; Flexibilização do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Espanha; Jornada de trabalho; Brasil; Doença profissional; Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; Lesão por esforço repetitivo; Flexibilização do Direito do Trabalho; Saúde
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A garantia dos direitos fundamentais frente às emendas constitucionais
Avila, Marcelo R. A. M.
Garantias Constitucionais; Direitos Fundamentais; Emendas; Constitucionais; Lesão
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A honestidade como forma de prevencao
Palasio, Cosmo
Lesao Por Esforco Repetitivo - LER
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A honestidade como forma de prevenção
Palásio, Cosmo
Lesão por esforço repetitivo; Doença profissional; Prevenção
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A importância da ergonomia no ambiente de trabalho
Vendrame, Antonio Carlos
Ergonomia; Lesão por esforço repetitivo; Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; Saúde ocupacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2006A incidência da Lei n°10.259/2001 no juizado especial criminal estadual
Sousa, Cláudio Calo
Pena Acessoria; Pena Alternativa; Lesão corporal; Delito; Multa; Investigação criminal; Processo Penal; Porte de arma; Calúnia; Contravenção penal; Abuso de poder; Juizado especial criminal; Política criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A inércia do titular do direito violado : negligência, ignorância ou impossibilidade?
Arleu, Eliane Machado
Direito Violado; Desconhecimento da Lesão; Impossibilidade de Manifestação
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004A lesao como forma de abuso de direito
Azi, Camila Lemos
Direito - Abuso; Sancao; Lesao; Teoria da Imprevisao
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003A lesão como forma de abuso de direito
Azi, Camila Lemos
Lesão; Abuso de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A lesão como forma de abuso de direito
Azi, Camila Lemos
Abuso do direito; Lesão; Teoria da imprevisão; Estado de Perigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A lesão contratual no direito brasileiro e o projeto no novo código civil
Pugliese, Antonio Celso Fonseca
Lesão contratual; Instituto da Lesão; Lesão da usura; Relação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A lesão no Brasil e a lesão no direito francês. Análise comparativa
Alves, Brunna Calil dos Santos
Lesão; Vício de consentimento; Anulação de contrato; Revisão contratual
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A lesão no Código Civil
Aguirre, João Ricardo Brandão
Negócio jurídico; Contrato Oneroso; Equidade; Lesão contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A lesão no Código Civil brasileiro e o equilíbrio subjetivo das partes
Sommer, Cristiano Rennó
Lesão contratual; Vício do negócio jurídico; Relação obrigacional
0 exemplares