402 registros para Lesão
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Prescrição da pretensão ressarcitória do Estado-exegese do art. 37 §5º da constituição federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos tribunais de contas
Pelegrini, Marcia
Ressarcimento de dano; Lesão ao erário; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2005A ação política para reduzir e eliminar a nocividade do trabalho:$b uma (re)análise da questão conceitual e sua aplicação para o caso das LER em bancários
Ribeiro, Herval Pina
Medicina do Trabalho; Doença Profissional; Atividade Insalubre; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Disturbio Osteomuscular Relacionado Ao Trabalho; Lesão por Esforço Repetitivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência para o julgamento da ação civil pública na hipótese de lesão regional ou supra-regional
Santos, Abiel Franco
Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública; Lesão Regional; Lesão Supra-regional
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2010A discriminação no contexto de trabalho :$b o caso dos portadores de lesões por esforços repetitivos
Lima, Maria Elizabeth Antunes
Discriminação; Lesão por Esforço Repetitivo; Ambiente de Trabalho; Doença Profissional; Disturbios Osteomusculares Relacionados Ao Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015A divisão sexual do trabalho e seus impactos na saúde das trabalhadoras: o acometimento de ler/dort [drive Z:]
Thome, Candy Florencio
Discriminação; Trabalho da Mulher; Lesão por Esforço Repetitivo; Saúde; Desigualdade de Gênero
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2004A evolução do conceito de dano moral
Andrade, André Gustavo Corrêa de
Dano Moral; Direito Personalíssimo; Lesão; Dano Material; Dano Estético; Pessoa Jurídica; Doente Mental
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A figura da lesão na jurisprudência pátria : do direito anterior aos nossos dias
Bittar Filho, Carlos Alberto
Lesão
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2013A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Flexibilização; Espanha; Jornada de trabalho; Brasil; Saúde do trabalhador; Doença profissional; Lesão por esforço repetitivo; Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; Saúde ocupacional; Flexibilização do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Espanha; Jornada de trabalho; Brasil; Doença profissional; Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; Lesão por esforço repetitivo; Flexibilização do Direito do Trabalho; Saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A função social dos contratos do código de defesa do consumidor ao novo código civil
Tartuce, Flávio
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lesão contratual; Defesa do consumidor; Função social do contrato; Contratos; Contrato de adesão; Boa-fé; Revisão contratual
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A garantia dos direitos fundamentais frente às emendas constitucionais
Avila, Marcelo R. A. M.
Garantias Constitucionais; Direitos Fundamentais; Emendas; Constitucionais; Lesão
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A honestidade como forma de prevenção
Palásio, Cosmo
Lesão por esforço repetitivo; Doença profissional; Prevenção
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A importância da ergonomia no ambiente de trabalho
Vendrame, Antonio Carlos
Ergonomia; Lesão por esforço repetitivo; Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho; Saúde ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho
Renner, Sílvio Inácio
Acidente do trabalho; Lesão trabalhista; Lesão corporal; Morte do empregado; Responsabilidade objetiva do empregador; Imputação objetiva
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2006A incidência da Lei n°10.259/2001 no juizado especial criminal estadual
Sousa, Cláudio Calo
Pena Acessoria; Pena Alternativa; Lesão corporal; Delito; Multa; Investigação criminal; Processo Penal; Porte de arma; Calúnia; Contravenção penal; Abuso de poder; Juizado especial criminal; Política criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A inércia do titular do direito violado : negligência, ignorância ou impossibilidade?
Arleu, Eliane Machado
Direito Violado; Desconhecimento da Lesão; Impossibilidade de Manifestação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A lesão como forma de abuso de direito
Azi, Camila Lemos
Abuso do direito; Lesão; Teoria da imprevisão; Estado de Perigo
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003A lesão como forma de abuso de direito
Azi, Camila Lemos
Lesão; Abuso de direito
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2005A lesão consumerista no direito brasileiro : de acordo com o novo Código civil
Carvalho Júnior, Pedro Lino de
CMJ; Proteção e defesa do consumidor; Lesão contratual, $x proteção, $x consumo; Lesão contratual, $x história; Lesão contratual, $x natureza jurídica, $z Brasil; Lesão contratual, $x jurisprudência, $z Brasil; Consumidor, $x proteção; Boa-fé, $x proteção; Equidade, $x proteção; Função social, $x proteção; Contrato comercial, $x controle judicial, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A lesão contratual no direito brasileiro e o projeto no novo código civil
Pugliese, Antonio Celso Fonseca
Lesão contratual; Instituto da Lesão; Lesão da usura; Relação contratual
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