17 registros para L 9528/97
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A incidência da contribuição previdenciária sobre o abono pecuniário de férias
Andrade Filho, Edmar Oliveira
Incidencia; Contribuição Previdenciária; Abono Pecuniário de Férias; L 9528/97; L 8212/91 Art 22; L 8212/91 Art 28
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A inconstitucionalidade do "Funrural" após a Ec 20/1998
Ferreira, Dâmares
Funrural; Inconstitucionalidade; Empregador Rural; Tributo; Trabalhador Rural; Contribuição Social; Empresa Rural; EC 20/98; L 8540/92; L 9528/97; L 10256/01; L 11718/08
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1998Acidentes do trabalho na teoria e na prática : legislação - inovações da lei n. 9528/97
Salem Neto, Jose
Legislação Trabalhista; Acidente de Trabalho; L 9528/97
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Acumulação de emprego e aposentadoria
Romita, Arion Sayão
Inconstitucionalidade; Clt Art 453,2; Acumulos; Proventos; Vencimentos; EC 19/98; L 9528/97; Extinção do Contrato de Trabalho; Aposentadoria; Concurso Público
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Acumulação de emprego e aposentadoria
Romita, Arion Sayão
Inconstitucionalidade; Clt Art 453,2; Acumulos; Proventos; Vencimentos; EC 19/98; L 9528/97; Extinção do Contrato de Trabalho; Aposentadoria; Concurso Público
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Acumulação de salário e aposentadoria
Romita, Arion Sayão
Acumulos; EC 19/98; L 9528/97; Salário; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Alterações recentes na aposentadoria especial
Saliba, Tuffi Messias
L 9032/95; Mp 1523/97; L 9528/97; D 3048/99; Portaria 5404; Ordem de Servico 623/99; D 2172/97; Ordem de Servico 600/98; L 9732/98; Aposentadoria Especial; L 8213/91 Art 57; Legislação; Insalubridade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Aplicação retroativa da lei previdenciária mais benéfica
Moro, Sergio Fernando
Efeito Retroativo; Previdência Social; L 8213/91; L 9528/97
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Aposentadoria previdenciária e contrato de trabalho : o impacto da lei n. 9528, de 10/12/1997
Romita, Arion Sayão
Contrato de Trabalho; L 9528/97; Inconstitucionalidade; Clt Art 453,2; Extinção do Contrato de Trabalho; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1999Ação acidentária
Juang Yuh, Yu
Beneficios; Acidente de Trabalho; Legislação; Indices; Pratica Trabalhista; L 9528/97; L 6367/76; L 8213/91; L 9032/95; Codigo de Beneficios; Tabelas
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Contribuição a seguridade social - medidas provisórias Ns. 1523, de 11.10.1996 - suas reedições sob os números 1523-1 a 1523-13 - medida provisória n. 1596-14, de 10.11.1997 - lei N. 9528, de 10.12.1997
Melega, Luiz H. C.
Alteracoes; L 8212/91; Mp 1523-7; Incidencia; Contribuição; Rescisao do Ct; L 9528/97
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
Romita, Arion Sayão
Contribuição Previdenciária; Verbas Indenizatórias; L 9528/97; Abono Salarial; Inconstitucionalidade; Mp 1523-12/97; Mp 1596-14/97
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Extinção do contrato pela aposentadoria espontânea na ótica do Supremo Tribunal Federal
Pitas, Jose
L 9528/97; Aposentadoria; Extinção do Contrato de Trabalho; Supremo Tribunal Federal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2000Fundo de garantia do tempo de serviço e informações à previdência social : GFIP
FGTS; Previdência Social; Portaria Interministerial 326/00; Gfip; L 9528/97
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Questões jurídicas atuais : inovação da lei n. 9528, de 10.12.97, fundamento lógico da ética
Pitas, Jose
Aviso Previo Indenizado; L 9528/97
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria
Campagna, Ilza da S.
Extinção do Contrato de Trabalho; L 9528/97; Contrato de Trabalho; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Resenha LTr
Saad, Eduardo Gabriel
Horas In Itinere; Fiscalização do Trabalho; Estrangeiro; INSS; Dívida; Municipio; Estado; Aposentadoria; Readmissao; Empresa Pública; L 9528/97
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