131 registros para Justiça militar
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos Estados
Amorim, Aderbal Torres de
ADIn 4.360; Justiça Militar; Amicus Curiae; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos Estados
Amorim, Aderbal Torres de
Parecer jurídico; Justiça Militar; Amicus curiae; ADIn 4.360
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge César de
Execução; Sentença; Justiça militar
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Influência das medidas administrativas em relação à proteção do direito de pessoa cara ao agente da insubmissão e da deserção. Análise sob o prisma da excludente de culpabilidade ou constatação da ocorrência de atipicidade conglobante?
Assis, Jorge César de
Ministério Público; Administração pública; Justiça militar
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A Justiça Estadual na República
Moreira, José Carlos Barbosa
Federação -- $z Brasil; Justiça estadual -- $x competência -- $z Brasil; Justiça federal -- $x competência -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil; Justiça militar -- $z Brasil; Organização judiciária -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Justiça Militar da União na Constituição de 1988
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, 1960-
Justiça Militar; CF/1988
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Justiça Militar deve ser tratada com justiça
Velloso, Carlos Mário da Silva
Justiça militar; Poder judiciário; Hierarquia e disciplina
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2012A Justiça Militar na história e os 75 anos do TJMSP
Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Justiça militar; Direito militar; História
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Justiça militar da união na constituição brasileira de 1988
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Justiça militar; Constituição Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência constitucional da Justiça Militar estadual e o arquivamento do IPM no homicío doloso praticado por militar contra civil
Roth, Ronaldo João
Justiça Militar Estadual; Competência constitucional; Crime militar; Investigação policial
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2003A constituição de 1937
Castro, Araújo
Mandado de segurança; Constituição federal; Servidor público; Defesa; Resolução; República; Cidadania; Poder judiciário; Orçamento; Poder legislativo; Militares; STF; TCU; Governo federal; Imposto de renda; Estado; Território nacional; Povo; Extradição; Nacionalidade; Município; Distrito Federal; Ordem econômica; Educação; Imposto; Lei; Direitos individuais; Emenda constitucional; Família; Cultura; União; Intervenção estadual; Segurança nacional; Estrangeiro; Justiça estadual; Justiça militar; Símbolos nacionais; Governo estadual; Soberania nacional; Território estadual; Presidente da República; Ministro de Estado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A evolução legislativa no campo de atuação dos juizados especiais criminais
Silva Júnior, Azor Lopes da
Juizado especial criminal; Justiça militar; Brasil. $t [Código de trânsito brasileiro (1997)]; Violência doméstica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge Cesar de
Execução de sentença -- $z Brasil; Justiça militar -- $z Brasil; Execução penal -- $z Brasil; Justiça militar -- $x competência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge César de
Execução de sentença; Justiça Militar
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A justica militar estadual
Lazzarini, Álvaro
Ministério Público; Processo penal; Jurisdição; Policia Militar; Justiça militar; Poder judiciário, $z Brasil; Justiça militar estadual
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A justica militar na nova constituiçao brasileira
Peixoto, Antônio Geraldo
Constituição, (1988) $z Brasil; Justiça militar
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro2002A justiça militar da uniao
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
Justiça Militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A justiça militar da união
Ferolla, Sérgio Xavier
Justiça Militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A justiça militar na Constituição de 1988 e seus problemas operacionais
Duarte, Antônio Pereira
Justiça Militar; Crime militar; Ministério Público Militar (MPM)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A nova competência da Justiça Militar. Uma abordagem à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004
Dalabrida, Sidney Eloy
Reforma do judiciário; Competência da Justiça Militar; EC 45/2004
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