49 registros para Intervenção estatal
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Intervenção do estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland
Crise econômica; Direito fundamental; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Direito econômico; Economia; Direito constitucional; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A Portaria n. 326, de março de 2013, do Ministério do Trabalho do Brasil e a liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho
Souza, Rodrigo Trindade de
Liberdade sindical; OIT; Portaria 326/13 do MTE; Unitarismo sindical; Garantia de não intervenção estatal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Portaria n. 326, de março de 2013, do ministério do trabalho do brasil e a liberdade sindical preconizada pela organização internacional do trabalho
Souza, Rodrigo Trindade de
Liberdade sindical; Intervenção estatal; Pluralidade sindical; Organização internacional; OIT no Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2019A crise de 2008 e a redução e isenção de impostos em favor da indústria automobilística
Xavier, Juliana Benício
Intervenção Estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A elite invisível: explorações sobre a tecnocracia federal brasileira
Santos, Wanderley Guilherme dos
Intervenção estatal; Burocracia; Tecnocracia
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2010A importância da efetividade do princípio da valorização do trabalho regulado
Lage, Rosilaine Chaves
Intervenção estatal; Capitalismo; trabalho regulado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas
Morais, Ezequiel
Princípio da boa-fé; Contrato; Relações trabalhistas; Intervenção estatal; Novas interpretações; Interdisciplinaridade; Lei 13467/17
0 exemplares - TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008A intervenção do estado na economia e a imunidade recíproca
Carvalho, Pedro Jorge da Rocha
Economia - Intervenção estatal; Intervenção do Estado na economia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Buteler, Alfonso
Argentina; Proteção; Meio ambiente; Desenvolvimento econômico; Economia; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública
Gabardo, Emerson
Administração Pública; Moralidade administrativa; Lei 12846/13 - Lei Anticorrupção; Compliance; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A nova lei de falências : por que os bancos querem intervenção estatal protetiva?
Castelo, Jorge Pinheiro
Falência; Lei; Projeto de Lei; Banco; Função Social; Intervenção Estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A ordem econômica e a intervenção estatal hodierna propulsora da mitigação da autonomia ou viabilizadora da justiça social
Kurachi, Nilton Kiyoshi
Ordem econômica; Justiça social; Intervenção estatal; Abuso econômico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Direito Administrativo; Propriedade privada; Servidão administrativa; Interesse público; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2000As relações de trabalho no contexto global
Pessôa, Marcelo
Justiça do Trabalho; Proteção internacional; Intervenção estatal; Intervencionismo; Relações de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Aspectos jurídicos relacionados aos regimes de administração especial, intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar
Barros, Allan Luiz Oliveira
Administração; Intervenção estatal; Gestor; Liquidação extrajudicial; Entidades fechadas de previdência complementar
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro2012Caderno de questões direito administrativo descomplicado
Alexandrino, Marcelo
Ato Administrativo; Contrato Administrativo; Direito Administrativo; Direito Administrativo, Administraçao Publica; Licitação Pública; Órgão e agentes públicos; Processo Administrativo; Propriedade/intervenção estatal; Reforma Administrativa; Servidores Publicos; Terceiro setor da administração pública
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Critérios de legalidade constitucional para a função normativa do Conselho Nacional de Justiça: o exemplo do Direito de Família
Pomjé, Caroline
Conselho Nacional de Justiça; Competência; Direito de Família; Autonomia privada; Legalidade constitucional; Função normativa; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Custeio e a crise da autonomia sindical
Arouca, José Carlos
Crise sindical; Custeio do sindicato; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018Desregulação e reforma do Estado no Brasil: impacto sobre a prestação de serviços públicos
Carvalho, Vinicius Marques de
Serviço público; Economia; Desregulação; Reforma do Estado; Intervenção estatal
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