35 registros para Inquerito Judicial
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A acao de inquerito para apuracao de falta grave
Araújo, Eneida Melo Correia de
Inquerito Judicial Trabalhista; Estabilidade; Apuração de falta grave
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1972A morte do empregado e sua repercussão no direito material e processual do trabalho
Costa, Coqueijo
<tg> Direito do Trabalho <te> Estabilidade e decadencia; Morte e Sua Consequencia; Dissoluçao do Contrato; Empregador, Empregado, [vigencia do Contrato]; Obrigaçao de Dar; Inquerito Judicial; Prestaçao Em Rescisao Unilateral; Despedido Direta Ou Indireta
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Acidentado - estabilidade provisoria - configuracao de justa causa - necessidade de inquerito judicial. Horas extras - minutos que antecedem e/ou sucedem a jornada diaria. URP de fevereiro de 1989
TST
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Justa Causa - Inquerito Judicial; Hora Extra; URP - Fevereiro de 1989
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro1997Acoes especiais na justica do trabalho
Albuquerque, Joao Batista de
Direito Processual do Trabalho; Competencia - Justica do Trabalho; Acao Especial - Justica do Trabalho; Acao Para Despedida de Empregado Portador de Estabilidade; Inquerito Judicial; Acao Cautelar; Acao de Consignacao em Pagamento; Acao Possessoria; Mandado de Seguranca; Acao Monitoria; Acao Civil Publica; Acao de Indenizacao - Dano Moral; Dano Material; Acao de Cumprimento; Acao Rescisoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014Análise da rescisão do contrato de trabalho por justa causa e o entendimento no âmbito dos tribunais
Martins, Eduardo Alessandro Silva
Contrato de Trabalho - Rescisao; Justa Causa; Jus Puniendi; Falta Grave - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009As prerrogativas processuais na investigação policial: detentores de prerrogativa de função, competência originária dos Tribunais e garantias
Gomes, Rodrigo Carneiro
Inquerito Policial; Inquerito Judicial; Oitiva; Interrogatorio
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1992Açao rescisoria : enfoques trabalhistas
Oliveira, Francisco Antonio de
<tg> Processo Trabalhista <te> Açao Rescisoria; Resposta do Reu; Exceçao: Suspeiçao, Incompetencia; Contestaçao: Perempçao, Litispendencia, Coisa Julgada; Reconvençao: Compensaçao, Processo de Alçada, Inquerito judicial, açao declaratoria,sentença e recur
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1981Comentarios as sumulas do TST
Prado, Roberto Barreto
<tg> Direito do Trabalho; <te> [13º Salario]; Reajuste Salarial; Ferias; Professor; Culpa Reciproca; Aposentadoria; Atestado; Estabilidade; Recurso; Inquerito Judicial; Trabalhador Rural; Fgts; Vigia; Rescisao do Contrato; Gratificaçao; Rescisoria; Empreg
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro2014Comentários as súmulas do TST
Martins, Sergio Pinto
Aposentadoria; Atestado; Culpa Reciproca; Empreg; Estabilidade; Ferias; Fgts; Gratificaçao; Inquerito Judicial; Professor; Reajuste Salarial; Recurso; Rescisao do Contrato; Rescisoria; <te> [13º Salario]; <tg> Direito do Trabalho; Trabalhador Rural; Vigia
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1991Da reconvençao no processo trabalhista
Gonçalves, Emilio
<tg>processo Trabalhista; <te>resposta do Reu; Processo Civil; Processo Trabalhista; Reconvençao; Omissao; Compatibilidade; Pressuposto e Condiçao; Procedimento; Compensaçao; Processo de Alçada; Litisconsorcio; Inquerito Judicial, (acp); Açao de Cumprimen
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2000Direito penal (patronal) do trabalho : manual de procedimentos para a demissão por justa causa
Badião, Habib Tamer Elias Merhi
Demissão; Direito processual; Inquerito Judicial; Petição inicial; Direito do trabalho; Ônus da prova
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013Dirigente sindical - estabilidade provisória - dispensa por justa causa - apuração de falta grave - inquérito judicial - necessidade
Martins, Melchíades Rodrigues
Dirigente Sindical - Falta Grave - Apuracao; Justa Causa - Estabilidade Provisoria - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996Dirigente sindical - inquerito judicial
TRT
Dirigente Sindical; Inquerito Judicial; Falta Grave
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2010Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrtivo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
Acao Penal; Contribuinte; Justa Causa - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Falta grave do empregado
Gunther, Luiz Eduardo
Falta Grave - Empregado; Falta Grave - Apuracao - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2019Honorários advocatícios sucumbenciais nos procedimentos especiais da Justiça do Trabalho
Pereira, José Luciano de Castilho
Honorarios Advocaticios de Sucumbencia; Inquerito Judicial para Apuracao de Falta Grave; Dissidio Coletivo; Acao de Cumprimento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Inquerito judicial - contrato suspenso ou nao
TRT
Inquerito Judicial; Contrato - Suspensao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Inquerito judicial - estabilidade - reconvencao
TST
Estabilidade - Inquerito Judicial; Reconvencao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Inquerito judicial para apuracao de falta grave
Gunther, Luiz Eduardo
Inquerito Judicial; Falta Grave - Apuracao; Estabilidade Decenal; Estabilidade Sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Inquerito judicial para apuracao de falta grave
Gunther, Luiz Eduardo
Inquerito Judicial; Estabilidade Sindical; Estabilidade Decenal; Falta Grave - Apuracao
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