119 registros para Imputabilidade
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018A análise da capacidade civil à luz do estatuto do deficiente :$b inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Deficiente; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Capacidade Civil; imputabilidade; Incapacidade; Proteção; Igualdade; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Pessoa com Deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A idade e as razões não ao rebaixamento da imputabilidade penal
Saraiva, João Batista Costa
Imputabilidade penal; Redução da maioridade; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A imputabilidade da mulher: aspectos médico-legais
Madruga, Antônio Alves
Imputabilidade; Direito penal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A imputabilidade do adolescente no direito penal
Geski, Marcela
Imputabilidade; Idade Penal - Reducao
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A imputabilidade do doente mental
Velloso, Ricardo Ribeiro
Saúde mental; Imputabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A imputabilidade infracional (juvenil) e imputabilidade penal (adulta). Critérios para sua fixação temporal
Vianna, Guaraci de Campos
Imputabilidade infracional ao menor; Imputabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
Imputabilidade penal
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2012A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho
Renner, Sílvio Inácio
Acidente de Trabalho; Responsabilidade Civil; Direito Penal do Trabalho; imputabilidade
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2003A incapacidade criminal da pessoa jurídica
Silva, Guilherme José Ferreira da
Direito penal; Responsabilidade penal; Pessoa jurídica; Direito comparado; Culpabilidade; Imputabilidade; Direito romano; Iluminismo; Princípio da intervenção mínima; Individualização da pena
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003A inimputabilidade do doente mental
Velloso, Ricardo Ribeiro
Doenca Mental; Inimputabilidade; Semi-imputabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A inimputabilidade do menor infrator
Queiroz, Renata Vieira de
Menor infrator; Imputabilidade penal ao menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A inimputabilidade por anomalia psíquica : questões jurídicas de ordem substantiva e processual
Almeida, Carlota Júlia Seabra Pizarro de
Doença psíquica; Processo penal, Portugal; Inimputabilidade Penal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per____A reducao da imputabilidade penal no contexto social
Veronez, Laudesilva
Imputabilidade Penal - Reducao; Menor Infrator
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
Maioridade; Redução; Criança; Adolescente; Inimputabilidade; Internação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A redução da maioridade penal extraída do ordenamento legal brasileiro
Santos, Marcelo Fernandes dos
Maioridade penal; Redução; Medidas socioeducativas; Ato infracional; Culpabilidade; Imputabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
Redução da maioridade penal; Imputabilidade penal ao menor; Criminalidade; Menor infrator; Medida socioeducativa
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1943A responsabilidade em face do código penal
Hungria, Nelson $d 1891-1969
Direito Penal; imputabilidade; Responsabilidade Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o código penal
Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Inimputabilidade Penal; Saúde mental
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A tragica morte do jogador Serginho & a imputacao objetiva
Gomes, Luiz Flávio
Responsabilidade subjetiva; Imputabilidade; Responsabilidade objetiva; Morte do empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Pertence, José Paulo Sepúlveda
Competência da Justiça do Trabalho; Rescisão do contrato de trabalho; Reparação do dano; Imputabilidade caluniosa
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